Um estudo recente revela que a média dos vencimentos dos trabalhadores em funções públicas é mais alta do que as de iguais funções prestadas no sector privado. Ao longo das últimas décadas, a segurança de um vínculo público atraiu muita gente aos quadros, agora mapas, de pessoal do estado central e autarquias.
Sendo certo que as sucessivas alterações à legislação já não garantem um emprego para a vida e as benesses da ADSE, as alterações aos requisitos de aposentação e as restrições à admissão de novos trabalhadores têm invertido a tendência de engorda do estado, muito embora ainda estejamos longe do que seria o mínimo adequado às necessidades dos serviços.
Em Abril de 2010 muitos trabalhadores públicos pediram a aposentação numa tentativa de escaparem às regras do Orçamento de Estado para aquele ano (Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril), pois com as novas regras a penalização por cada ano de antecipação face à idade legal aumentou de 4,5% para 6%. O resultado foi 24.000 aposentações no ano de 2010, e estima-se que até ao final do primeiro semestre deste ano se aposentem 11.000 trabalhadores da função pública. Nos últimos 5 anos o número ascende a mais de 120.000.
Este “retirement boom” não se fez sentir em muitos sectores da administração pública, mas as Câmaras Municipais foram as mais prejudicadas, onde a média etária é mais alta, nomeadamente em serviços essenciais. Este efeito não foi, contudo, sentido nas Câmaras Municipais que tinham os seus mapas sobrelotados, com trabalhadores a mais, mas sempre tiveram repercussões em sectores que não são apelativos para os jovens (assistentes operacionais de algumas áreas, como calceteiros, cabouqueiros, coveiros, recolha de resíduos urbanos e outros).
Mas ao contrário do que foi muito anunciado, e ainda continua a ser dito por muitos responsáveis, não existem, actualmente, fortes restrições à admissão de pessoal nas Câmaras Municipais.
Num contexto de austeridade, em vista a atingir uma estabilidade e crescimento, foram aprovadas medidas de austeridade, no ano de 2010, os PEC´S. Reconhecendo e respeitando a autonomia constitucional das autarquias locais impunha-se, no entanto, um controlo e medidas de contenção semelhantes às aplicadas na administração central, o que não veio a acontecer.
As verdadeiras restrições existem unicamente para as autarquias que se encontrem numa situação de desequilíbrio financeiro estrutural ou de ruptura financeira. Estas sim, encontram-se particularmente condicionadas nos seus recrutamentos. Não podem abrir procedimentos concursais com vista à constituição de relações jurídicas de emprego público, destinados a candidatos que não possuam já uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente constituída – artigo 43.º da Lei 55-A/2010, de 31 de Dezembro -.
Mas apesar de o legislador ter andado bem a definir a regra, a mesma pode ser objecto de excepção devidamente fundamentada, por decisão dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da administração local, que autorize previamente a abertura de procedimentos concursais para um número máximo de trabalhadores, desde que cumulativamente se verifique a) ser imprescindível o recrutamento, tendo em vista assegurar o cumprimento das obrigações de prestação de serviço público legalmente estabelecidas e ponderada a carência dos recursos humanos no sector de actividade a que aquele se destina, bem como a sua evolução global na autarquia em causa (por exemplo o respeito pela regra de 2 saídas para uma entrada) e b) a impossibilidade de ocupação dos postos de trabalho em causa com recurso a procedimentos concursais de recrutamento de trabalhadores já detentores de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, ou a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade.
Ou seja, mesmo os municípios que se encontrem em grave situação financeira - a que a lei vem também equiparar aqueles que se encontrem numa situação de endividamento líquido superior ao limite de legal de endividamento em 2010, que é o caso de alguns municípios do nosso distrito – não existe o congelamento das admissões, mas antes o princípio da maximização dos recursos existentes.
Num outro cenário – finanças públicas de boa saúde - aplicamos em matéria de recrutamento excepcional o que se dispõe no artigo 10.º da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho. Detectadas e identificadas as necessidades no mapa de pessoal do órgão ou serviço, deve o dirigente máximo desencadear um procedimento concursal em vista à ocupação dos respectivos postos de trabalho.
O procedimento concursal inicia-se obrigatoriamente por entre candidatos detentores de uma prévia relação jurídica de emprego público (efectivos que já pertencem à administração pública central ou local). Esta regra não é uma novidade, pois decalca-se da LVCR - que estabelece os novos regimes de vinculação, carreiras e remunerações - e que está em vigor desde 28 de Fevereiro de 2008.
O objectivo é claro e assinalável: maximizar os recursos humanos existentes na administração pública, evitando o recurso ao mercado de trabalho externo.
Na impossibilidade de ocupar tais postos de trabalho com os trabalhadores titulares da tal relação prévia de emprego público, ou em mobilidade especial, pode o executivo autorizar a abertura de um procedimento concursal, desta feita sem discriminação pela titularidade ou existência de vínculo.
De ressalvar, porém, que pode haver lugar ao recrutamento excepcional de trabalhadores para o exercício de actividades resultantes da transferência de competências da administração central para as Câmaras no domínio da educação, fundamentado num interesse público relevante, na ponderação da situação de carência de trabalhadores naquele sector de actividade bem como da evolução global dos recursos humanos na autarquia. Não podem pois as autarquias desculparem-se com as restrições legais ao recrutamento, para não colocar auxiliares nas escolas nos mínimos legais exigidos, o que também tem vindo a ser feito em alguns municípios.
Em resumo, podemos dizer que não existe congelamento de admissões, quer para os municípios de boa ou má saúde financeira. Deve privilegiar-se os recursos internos, na impossibilidade recorrer a concurso limitado aos trabalhadores que já têm vínculo público e para ir ao mercado de trabalho (aumentar o numero de efectivos), se existe equilíbrio, só é necessário o ok da CM; se o município está em desequilíbrio é necessário o ok do ministro da tutela.
Portanto, um posto de trabalho numa Câmara Municipal só ficará sem ser ocupado, se não existirem candidatos!
terça-feira, 28 de junho de 2011
OS POLÍTICOS NÃO POLÍTICOS
Os últimos actos eleitorais têm sublinhado uma tendência preocupante em Portugal: O grave acentuar dos níveis da abstenção.
Nas últimas eleições para a Assembleia da República, se os abstencionistas formassem um partido, este seria o claro vencedor, postergando as restantes candidaturas para percentagens muito baixas.
E este facto, apesar de diagnosticado pela esmagadora maioria dos partidos, após todos os actos eleitorais, não consegue ser estancado. Falta de ideias ou falta de vontade?
Alguns dizem que a única solução é o voto obrigatório. Eu acho que existem outros passos a serem dados antes de obrigar os portugueses a votar, passos que tornem o voto um acto voluntário e de responsabilidade, uma vontade de fazer valer a soberania que cada um de nós, cidadãos, tem de forma originária.
Temos uma democracia representativa assente em partidos políticos. E é esta forma de governo que temos de melhorar. Não são os movimentos de independentes que vão salvar a nossa democracia nem combater a forte abstenção.
Tenho para mim que em Portugal, e assentando a democracia nos partidos políticos, os “independentes” de independência têm muito pouco.
E existem 5 tipos de independentes:
1. Os indivíduos que se zangam com o seu partido ou dele são “corridos” e concorrem como independentes (como se a ideologia se esfumasse de um dia para o outro);
2. Os que se aproveitam do cansaço do povo dos políticos e da política para granjear mais uns votos e o poder;
3. Aqueles que concorrem sob a sigla dos partidos, utilizam a “máquina partidária” para as eleições, tornando desnecessária a maçadora recolha de assinaturas, mas que se afirmam independentes (quando convém, e “dependentes” quando não lhes convém a independência);
4. Os verdadeiros independentes, que são aqueles que efectivamente não se revêem em nenhuma das ideologias do espectro partidário português, não pretendem ser militantes, mas que aceitam exercer um cargo político, com ou sem uma sigla;
5. Os políticos não políticos, que são aqueles que exercem cargos políticos, mas apontam os políticos como os outros, os menos bons (que geralmente acumulam uma das 3 primeiras classificações);
A palavra independente é mal utilizada na política. Desde logo porque é oposta de dependente. Esta dependência não acontece muitas vezes, já que muita gente, não obstante a sua filiação partidária ou na qualidade de simples simpatizante, não se inibe de expressar a sua opinião, longe de tendências tribais ou disciplinadoras. E se alguém concorre sob a sigla de um partido é porque, sendo sério, partilha da ideologia e do conteúdo programático daquele partido, ainda que com algumas reservas. Tem pois de ser simpatizante, sem que tenha de ser militante (a este cabem alguns deveres).
E sou daqueles que acham que os partidos devem estar abertos àqueles que, não querendo ser militantes, concordem com os princípios programáticos de um partido, e com ele, participem na vida democrática, sem se envergonharem do título de político.
Mas o pior papel é o dos políticos não políticos. O político não político é o indivíduo que, sem ter nenhuma filiação partidária, aceita o exercício de cargos políticos (aqueles que derivam da função política do Estado prevista na Constituição), mas que teima em dizer que não é político, como se tal manchasse o seu currículo ou fosse pejorativo.
A política é e tem de continuar a ser uma arte nobre, respeitável, e não um adjectivo mal cotado, desprestigiante.
Sem escamotear a responsabilidade dos dirigentes partidários que, muitas vezes, afastam os interessados pela política, mas desinteressados da vida partidária, são estes senhores e estas senhoras, que exercendo um cargo político e se envergonham de tal acto, que muito contribuem para o empobrecimento da nossa democracia, deitando abaixo as instituições partidárias e fomentando o crescimento da abstenção.
Se uma pessoa tem a sua profissão, o seu reconhecimento enquanto profissional, não é por exercer um cargo político que vai ser pior do que os outros. Existem missões na vida das pessoas que lhes determinam um período em que “estão” políticos, devendo assumir esta qualificação com sentido de estado, dignidade e orgulho.
É certo que a política exige, cada vez mais, preparação técnica. Veja-se o novo Governo, os bons currículos dos governantes e a capacidade que lhes é exigida para as suas difíceis funções. Mas não devemos distinguir os que são políticos dos técnicos, ou daqueles que, não tendo currículo em nenhuma área que interesse à política, aceitam dedicar o seu tempo à política, ao estado, aos concidadãos.
Se alguém está a exercer um cargo político, é político. E é com gestos destes e com pessoas que dedicam uma parte da sua vida, com ou sem sacrifícios financeiros, à causa pública, sem se auto-excluírem da política, que os nossos partidos e a nossa democracia ficará melhor e mais forte e levará a que mais pessoas votem.
Nas últimas eleições para a Assembleia da República, se os abstencionistas formassem um partido, este seria o claro vencedor, postergando as restantes candidaturas para percentagens muito baixas.
E este facto, apesar de diagnosticado pela esmagadora maioria dos partidos, após todos os actos eleitorais, não consegue ser estancado. Falta de ideias ou falta de vontade?
Alguns dizem que a única solução é o voto obrigatório. Eu acho que existem outros passos a serem dados antes de obrigar os portugueses a votar, passos que tornem o voto um acto voluntário e de responsabilidade, uma vontade de fazer valer a soberania que cada um de nós, cidadãos, tem de forma originária.
Temos uma democracia representativa assente em partidos políticos. E é esta forma de governo que temos de melhorar. Não são os movimentos de independentes que vão salvar a nossa democracia nem combater a forte abstenção.
Tenho para mim que em Portugal, e assentando a democracia nos partidos políticos, os “independentes” de independência têm muito pouco.
E existem 5 tipos de independentes:
1. Os indivíduos que se zangam com o seu partido ou dele são “corridos” e concorrem como independentes (como se a ideologia se esfumasse de um dia para o outro);
2. Os que se aproveitam do cansaço do povo dos políticos e da política para granjear mais uns votos e o poder;
3. Aqueles que concorrem sob a sigla dos partidos, utilizam a “máquina partidária” para as eleições, tornando desnecessária a maçadora recolha de assinaturas, mas que se afirmam independentes (quando convém, e “dependentes” quando não lhes convém a independência);
4. Os verdadeiros independentes, que são aqueles que efectivamente não se revêem em nenhuma das ideologias do espectro partidário português, não pretendem ser militantes, mas que aceitam exercer um cargo político, com ou sem uma sigla;
5. Os políticos não políticos, que são aqueles que exercem cargos políticos, mas apontam os políticos como os outros, os menos bons (que geralmente acumulam uma das 3 primeiras classificações);
A palavra independente é mal utilizada na política. Desde logo porque é oposta de dependente. Esta dependência não acontece muitas vezes, já que muita gente, não obstante a sua filiação partidária ou na qualidade de simples simpatizante, não se inibe de expressar a sua opinião, longe de tendências tribais ou disciplinadoras. E se alguém concorre sob a sigla de um partido é porque, sendo sério, partilha da ideologia e do conteúdo programático daquele partido, ainda que com algumas reservas. Tem pois de ser simpatizante, sem que tenha de ser militante (a este cabem alguns deveres).
E sou daqueles que acham que os partidos devem estar abertos àqueles que, não querendo ser militantes, concordem com os princípios programáticos de um partido, e com ele, participem na vida democrática, sem se envergonharem do título de político.
Mas o pior papel é o dos políticos não políticos. O político não político é o indivíduo que, sem ter nenhuma filiação partidária, aceita o exercício de cargos políticos (aqueles que derivam da função política do Estado prevista na Constituição), mas que teima em dizer que não é político, como se tal manchasse o seu currículo ou fosse pejorativo.
A política é e tem de continuar a ser uma arte nobre, respeitável, e não um adjectivo mal cotado, desprestigiante.
Sem escamotear a responsabilidade dos dirigentes partidários que, muitas vezes, afastam os interessados pela política, mas desinteressados da vida partidária, são estes senhores e estas senhoras, que exercendo um cargo político e se envergonham de tal acto, que muito contribuem para o empobrecimento da nossa democracia, deitando abaixo as instituições partidárias e fomentando o crescimento da abstenção.
Se uma pessoa tem a sua profissão, o seu reconhecimento enquanto profissional, não é por exercer um cargo político que vai ser pior do que os outros. Existem missões na vida das pessoas que lhes determinam um período em que “estão” políticos, devendo assumir esta qualificação com sentido de estado, dignidade e orgulho.
É certo que a política exige, cada vez mais, preparação técnica. Veja-se o novo Governo, os bons currículos dos governantes e a capacidade que lhes é exigida para as suas difíceis funções. Mas não devemos distinguir os que são políticos dos técnicos, ou daqueles que, não tendo currículo em nenhuma área que interesse à política, aceitam dedicar o seu tempo à política, ao estado, aos concidadãos.
Se alguém está a exercer um cargo político, é político. E é com gestos destes e com pessoas que dedicam uma parte da sua vida, com ou sem sacrifícios financeiros, à causa pública, sem se auto-excluírem da política, que os nossos partidos e a nossa democracia ficará melhor e mais forte e levará a que mais pessoas votem.
sexta-feira, 3 de junho de 2011
MUDAR
Estamos a escassas horas das eleições legislativas. Apesar de muitos ainda não terem percebido, estamos em contagem decrescente para as eleições mais importantes da história democrática portuguesa. O país está de rastos, precisa de se alavancar, sob pena de se tornar “insolvente” e aumentar a sua dependência de instâncias europeias e internacionais.
Em contraponto, termina hoje uma das piores campanhas eleitorais de sempre. Quando se impunha falar com verdade aos portugueses, apresentar medidas sólidas e com largo apoio, medidas estruturais e que possam sustentar a economia portuguesa, trazendo uma mensagem de esperança, mas com os pés assentes no chão, o que assistimos foi aos ataques pessoais, à crítica comezinha, aos temas de menos importância.
José Sócrates e o PS – sendo certo que o verdadeiro problema é José Sócrates, pois se o PS tivesse apresentado outro candidato, a própria discussão e os seus resultados seriam provavelmente muito melhores – montaram o habitual palco de “teatro” de campanha. Muitos autocarros, indianos, bandeirinhas e telepontos, mas quando tocou ao discurso político, à mensagem aos portugueses, ela foi nula.
A estratégia é profissional. Focar a campanha contra o PSD – único partido capaz de protagonizar a mudança – afastando o discurso daquilo que seria natural: PRESTAR CONTAS DOS ÚLTIMOS ANOS DE GOVERNAÇÃO! -.
De mensagem de esperança do PS ouvimos zero, de medidas zero ao quadrado. Mas de mentiras ouvimos muito, de ataques pessoais e contra o maior partido da oposição, como se tivesse sido este a governar nos últimos anos e a deixar o país à beira da bancarrota.
Ainda ontem ficou clara a falta de tacto, de verdade e de bom senso de José Sócrates. Criticou a medida do PSD de baixar a TSU, “criou” um aumento de impostos no programa do PSD e afinal, o memorando (o assinado e o sem assinatura) previam precisamente essa medida como necessária e urgente para promover a competitividade das empresas e criar empregos.
Sócrates, que destruiu como nunca o Estado Social em Portugal (veja-se a comparticipação dos medicamentos, as reduções nas pensões e subsidio de desemprego e os abonos de família) andou, de cidade em cidade, a apregoar o “monstro social” do PSD. Que este partido iria acabar com o estado social. Mas curiosamente, é o PSD o único partido a apresentar medidas sérias de apoio social, dedicando mais de sete páginas do seu programa a esta área, com medidas sérias e concretizáveis.
Passos Coelho e o PSD têm uma equipa séria, que junta gente jovem, com determinação e as pessoas que durante anos têm dado a cara e emprestado o seu conhecimento ao partido e que, historicamente, estão todos ao lado do líder – Marcelo Rebelo de Sousa, Manuela Ferreira Leite, António Capucho, Luis Marques Mendes, Paulo Rangel, Luís Filipe Menezes, Pinto Balsemão, entre muitos outros -. Creio sinceramente que Passos Coelho terá o bom senso e o pulso forte para acabar com caciquismos, com amiguismos e favores, e constituir um governo menor, mas mais forte e competente e um estado igualmente focado nas áreas essenciais de actuação na sociedade, acabando com o despesismo inútil e improdutivo a que assistimos em diversos organismos desconcentrados e estado central.
E agora que se aproxima a hora de nós, verdadeiros titulares do poder político, irmos exercer a nossa vontade de representação, há que apostar na MUDANÇA.
Se Sócrates ganhar as eleições será o maior retrocesso democrático em Portugal. O país continuará na mesma – muito mal -, com os mesmos protagonistas, com as mesmas politicas que nos conduziram até aqui.
E não nos valerá a experiência destes senhores (claramente demonstrada, mas em sentido negativo) em contraponto com uma suposta inexperiência de PPC. Estar na vida empresarial, esforçar-se para manter e aumentar postos de trabalho, criar riqueza para o país e as famílias, pagar impostos e preocupar-se diariamente com a gestão de muitas empresas não é para o PS sinal de competência! Pois não, sobretudo quando a esmagadora maioria destes senhores sempre viveu encostado a um vencimento do estado, que chega sempre a tempo e horas! E talvez uns projectos de moradias, umas trocas de assinaturas, uns licenciamentos em zonas ecológicas e uma licenciatura ao domingo sejam efectivamente sinal de experiência e muita… para governar um país!
Só o PSD pode protagonizar a mudança em Portugal. Precisamos de votar no PSD, que está preparado para governar e bem. Devemos combater, junto dos nossos amigos, a abstenção e os votos não úteis.
Na minha opinião, concebo que os eleitores de esquerda se possam rever e bem na CDU. Este partido cumpre com aqueles ideais (talvez mais criticáveis na forma e na expressão, do que propriamente no conteúdo), é critico e uma oposição consciente . Acredito com determinação que o eleitorado de centro, que está cansado de Sócrates, lhe mostre o cartão vermelho, levando à sua humilhação eleitoral para que nem sequer ocupe o lugar de deputado e líder da oposição destrutivo. E só o pode fazer votando no PSD.
O PP não é alternativa. Continua a ser um partido muito à direita, apesar dos desvios eleitoralistas que tem feito, que será perigoso com um peso eleitoral expressivo, com ideias já transmitidas de chefiar governo. Poderá ser um bom parceiro para o PSD, tem gente competente, mas não poderá ter um peso eleitoral que possa permitir demasiadas exigências. PPC será o Primeiro Ministro que conduzirá as linhas de actuação do governo e as politicas de maior e mais urgente intervenção.
O voto de mudança é pois no PSD. O voto de esperança para Portugal é no PSD. E digo-o com muita convicção. Ouço e lido com muitas pessoas. Sei o estado em que se encontram as finanças de muitas famílias. Conheço as carências sociais. Ouço diariamente as dificuldades que as empresas atravessam por falta de apoios e políticas.
No dia 5 de Junho ninguém deve ficar em casa. É preciso MUDAR!
Em contraponto, termina hoje uma das piores campanhas eleitorais de sempre. Quando se impunha falar com verdade aos portugueses, apresentar medidas sólidas e com largo apoio, medidas estruturais e que possam sustentar a economia portuguesa, trazendo uma mensagem de esperança, mas com os pés assentes no chão, o que assistimos foi aos ataques pessoais, à crítica comezinha, aos temas de menos importância.
José Sócrates e o PS – sendo certo que o verdadeiro problema é José Sócrates, pois se o PS tivesse apresentado outro candidato, a própria discussão e os seus resultados seriam provavelmente muito melhores – montaram o habitual palco de “teatro” de campanha. Muitos autocarros, indianos, bandeirinhas e telepontos, mas quando tocou ao discurso político, à mensagem aos portugueses, ela foi nula.
A estratégia é profissional. Focar a campanha contra o PSD – único partido capaz de protagonizar a mudança – afastando o discurso daquilo que seria natural: PRESTAR CONTAS DOS ÚLTIMOS ANOS DE GOVERNAÇÃO! -.
De mensagem de esperança do PS ouvimos zero, de medidas zero ao quadrado. Mas de mentiras ouvimos muito, de ataques pessoais e contra o maior partido da oposição, como se tivesse sido este a governar nos últimos anos e a deixar o país à beira da bancarrota.
Ainda ontem ficou clara a falta de tacto, de verdade e de bom senso de José Sócrates. Criticou a medida do PSD de baixar a TSU, “criou” um aumento de impostos no programa do PSD e afinal, o memorando (o assinado e o sem assinatura) previam precisamente essa medida como necessária e urgente para promover a competitividade das empresas e criar empregos.
Sócrates, que destruiu como nunca o Estado Social em Portugal (veja-se a comparticipação dos medicamentos, as reduções nas pensões e subsidio de desemprego e os abonos de família) andou, de cidade em cidade, a apregoar o “monstro social” do PSD. Que este partido iria acabar com o estado social. Mas curiosamente, é o PSD o único partido a apresentar medidas sérias de apoio social, dedicando mais de sete páginas do seu programa a esta área, com medidas sérias e concretizáveis.
Passos Coelho e o PSD têm uma equipa séria, que junta gente jovem, com determinação e as pessoas que durante anos têm dado a cara e emprestado o seu conhecimento ao partido e que, historicamente, estão todos ao lado do líder – Marcelo Rebelo de Sousa, Manuela Ferreira Leite, António Capucho, Luis Marques Mendes, Paulo Rangel, Luís Filipe Menezes, Pinto Balsemão, entre muitos outros -. Creio sinceramente que Passos Coelho terá o bom senso e o pulso forte para acabar com caciquismos, com amiguismos e favores, e constituir um governo menor, mas mais forte e competente e um estado igualmente focado nas áreas essenciais de actuação na sociedade, acabando com o despesismo inútil e improdutivo a que assistimos em diversos organismos desconcentrados e estado central.
E agora que se aproxima a hora de nós, verdadeiros titulares do poder político, irmos exercer a nossa vontade de representação, há que apostar na MUDANÇA.
Se Sócrates ganhar as eleições será o maior retrocesso democrático em Portugal. O país continuará na mesma – muito mal -, com os mesmos protagonistas, com as mesmas politicas que nos conduziram até aqui.
E não nos valerá a experiência destes senhores (claramente demonstrada, mas em sentido negativo) em contraponto com uma suposta inexperiência de PPC. Estar na vida empresarial, esforçar-se para manter e aumentar postos de trabalho, criar riqueza para o país e as famílias, pagar impostos e preocupar-se diariamente com a gestão de muitas empresas não é para o PS sinal de competência! Pois não, sobretudo quando a esmagadora maioria destes senhores sempre viveu encostado a um vencimento do estado, que chega sempre a tempo e horas! E talvez uns projectos de moradias, umas trocas de assinaturas, uns licenciamentos em zonas ecológicas e uma licenciatura ao domingo sejam efectivamente sinal de experiência e muita… para governar um país!
Só o PSD pode protagonizar a mudança em Portugal. Precisamos de votar no PSD, que está preparado para governar e bem. Devemos combater, junto dos nossos amigos, a abstenção e os votos não úteis.
Na minha opinião, concebo que os eleitores de esquerda se possam rever e bem na CDU. Este partido cumpre com aqueles ideais (talvez mais criticáveis na forma e na expressão, do que propriamente no conteúdo), é critico e uma oposição consciente . Acredito com determinação que o eleitorado de centro, que está cansado de Sócrates, lhe mostre o cartão vermelho, levando à sua humilhação eleitoral para que nem sequer ocupe o lugar de deputado e líder da oposição destrutivo. E só o pode fazer votando no PSD.
O PP não é alternativa. Continua a ser um partido muito à direita, apesar dos desvios eleitoralistas que tem feito, que será perigoso com um peso eleitoral expressivo, com ideias já transmitidas de chefiar governo. Poderá ser um bom parceiro para o PSD, tem gente competente, mas não poderá ter um peso eleitoral que possa permitir demasiadas exigências. PPC será o Primeiro Ministro que conduzirá as linhas de actuação do governo e as politicas de maior e mais urgente intervenção.
O voto de mudança é pois no PSD. O voto de esperança para Portugal é no PSD. E digo-o com muita convicção. Ouço e lido com muitas pessoas. Sei o estado em que se encontram as finanças de muitas famílias. Conheço as carências sociais. Ouço diariamente as dificuldades que as empresas atravessam por falta de apoios e políticas.
No dia 5 de Junho ninguém deve ficar em casa. É preciso MUDAR!
quarta-feira, 23 de março de 2011
A Crise Provocada
A vitimização em política já não é novidade. Hoje, ou melhor, nos últimos dias, temos assistido ao desempenho desta arte por José Sócrates, no seu (re)conhecido registo audaz e persistente.
Confesso que pensei que Sócrates, quando achasse que seria o momento de sair, teria a coragem do seu camarada António Guterres, reconhecendo os erros de governação e fazendo o “mea culpa”, ainda que também em registo de vítima. Nunca pensei que recorresse a este artefacto populista de ele próprio causar uma crise política, atirando as culpas para cima da oposição.
A sua arte criativa deu-se a conhecer nos últimos 6 anos. Mas o conhecimento foi tão evidente que não acredito que os portugueses ainda consigam ir atrás de “fait divers”.
Há 6 anos atrás Sócrates venceu as eleições prometendo mundos e fundos aos portugueses. Ele era empregos, prosperidade, não aumento de impostos, e tudo o que de um paraíso um cidadão possa almejar. Prometeu e não cumpriu. A sua governação foi atravessada por uma crise mundial. Perdeu a maioria absoluta e demonstrou não ser capaz de fazer Portugal sair da crise.
Depois de lhe terem sido dadas todas as oportunidades de governar, mesmo num cenário de minoria parlamentar, recusou o diálogo. Usava a palavra mas agia em sentido contrário. Dizem os defensores das governações sem maioria absoluta que este resultado obriga ao diálogo e à concertação, potenciando a participação e a democracia, como meios para fins mais eficientes.
Depois de conciliar posições com o PSD para os PEC anteriores, que tão necessários se demonstravam, Sócrates comunica o PEC IV à Europa, à revelia do Presidente da República e da oposição. Não me restam quaisquer dúvidas que Sócrates, reconhecendo a queda livre em que estava a entrar, decidiu antecipar as eleições, antes que a sua representatividade já estivesse tão fraca, as suas medidas tão ineficazes e impopulares que Cavaco não tivesse outra saída senão apresentar-lhe a porta dos fundos.
A crise foi despoletada e intencionalmente provocada por Sócrates. Está à vista! E mesmo que alguns não o queiram reconhecer, expliquem-me a razão pela qual o Governo não deixou cair o PEC IV antes da discussão de hoje? Porque é que o Primeiro-Ministro anunciou logo que se o PEC fosse votado e chumbado se demitia? Onde fica o interesse nacional (na perspectiva dele, claro)? Onde fica a abnegação democrática tão necessária à politica?
Assim, fruto desta encenação, José Sócrates colocou-se no papel da vítima, que até lhe vai permitir a recandidatura.
Será muito bom para Portugal que os votantes reconheçam que é necessário haver um Governo de maioria absoluta na sequência das próximas eleições. Não sairemos da crise só por haverem eleições legislativas e mudarmos de governo.
E há um risco que vai pairar sobre o país. Se se confirmar a candidatura de Sócrates, parece claro que sairá derrotado. Ficará no Parlamento a tentar desgastar o Governo eleito, augurando uma legislatura breve, comparando, entravando, num mau exercício democrático, à espera que o poder lhe caia rápida e novamente nas mãos. E a sua demagogia que já demonstrou não ter limites, vai conduzir a uma instabilidade se o PSD não tiver, sozinho ou em coligação pós-eleitoral, a maioria parlamentar.
Acredito que Pedro Passos Coelho está preparado para governar o país. Acredito que se rodeará dos melhores, que não cederá a pressões. A sua determinação está a vista. O seu empenho, competência e o seu sentido de estado são conhecidos. Desenganem-se os aparelhistas do PSD que estarão já a esfregar as mãos. Os sacrifícios continuarão e estou certo que PPC dará o primeiro exemplo, com um Governo pequeno, com a eliminação de institutos, empresas e delegações inúteis e despesistas. PPC sempre o disse: O Estado tem de se centrar nas suas funções essenciais e cumpri-las eficazmente. E pode fazê-lo com menos cargos, assessores, com menos carros, menos mordomias, e muito mais eficiência.
O PSD tem obra feita na área social e preocupa-se com a dignidade humana e com os mais desfavorecidos. Essa tem de ser a prioridade na actual conjuntura, substituindo os cortes das pensões e dos baixos rendimentos perpetrados pelo PS, por medidas com menos impacto social e com muito maior eficácia para alavancar o nosso país. Para cumprir o défice não se pode colocar o acento tónico nos (parcos) rendimentos dos portugueses, quando o Governo não tem coragem de reformar o estado e por aí, por si próprio, começar a cruzada do controlo.
As instâncias europeias e internacionais vão estar de olho em nós. Mas vamos tomar este período menos bom, provocado pelo governo socialista, como um ganhar de balanço para arrancarmos em força para fora da crise.
Confesso que pensei que Sócrates, quando achasse que seria o momento de sair, teria a coragem do seu camarada António Guterres, reconhecendo os erros de governação e fazendo o “mea culpa”, ainda que também em registo de vítima. Nunca pensei que recorresse a este artefacto populista de ele próprio causar uma crise política, atirando as culpas para cima da oposição.
A sua arte criativa deu-se a conhecer nos últimos 6 anos. Mas o conhecimento foi tão evidente que não acredito que os portugueses ainda consigam ir atrás de “fait divers”.
Há 6 anos atrás Sócrates venceu as eleições prometendo mundos e fundos aos portugueses. Ele era empregos, prosperidade, não aumento de impostos, e tudo o que de um paraíso um cidadão possa almejar. Prometeu e não cumpriu. A sua governação foi atravessada por uma crise mundial. Perdeu a maioria absoluta e demonstrou não ser capaz de fazer Portugal sair da crise.
Depois de lhe terem sido dadas todas as oportunidades de governar, mesmo num cenário de minoria parlamentar, recusou o diálogo. Usava a palavra mas agia em sentido contrário. Dizem os defensores das governações sem maioria absoluta que este resultado obriga ao diálogo e à concertação, potenciando a participação e a democracia, como meios para fins mais eficientes.
Depois de conciliar posições com o PSD para os PEC anteriores, que tão necessários se demonstravam, Sócrates comunica o PEC IV à Europa, à revelia do Presidente da República e da oposição. Não me restam quaisquer dúvidas que Sócrates, reconhecendo a queda livre em que estava a entrar, decidiu antecipar as eleições, antes que a sua representatividade já estivesse tão fraca, as suas medidas tão ineficazes e impopulares que Cavaco não tivesse outra saída senão apresentar-lhe a porta dos fundos.
A crise foi despoletada e intencionalmente provocada por Sócrates. Está à vista! E mesmo que alguns não o queiram reconhecer, expliquem-me a razão pela qual o Governo não deixou cair o PEC IV antes da discussão de hoje? Porque é que o Primeiro-Ministro anunciou logo que se o PEC fosse votado e chumbado se demitia? Onde fica o interesse nacional (na perspectiva dele, claro)? Onde fica a abnegação democrática tão necessária à politica?
Assim, fruto desta encenação, José Sócrates colocou-se no papel da vítima, que até lhe vai permitir a recandidatura.
Será muito bom para Portugal que os votantes reconheçam que é necessário haver um Governo de maioria absoluta na sequência das próximas eleições. Não sairemos da crise só por haverem eleições legislativas e mudarmos de governo.
E há um risco que vai pairar sobre o país. Se se confirmar a candidatura de Sócrates, parece claro que sairá derrotado. Ficará no Parlamento a tentar desgastar o Governo eleito, augurando uma legislatura breve, comparando, entravando, num mau exercício democrático, à espera que o poder lhe caia rápida e novamente nas mãos. E a sua demagogia que já demonstrou não ter limites, vai conduzir a uma instabilidade se o PSD não tiver, sozinho ou em coligação pós-eleitoral, a maioria parlamentar.
Acredito que Pedro Passos Coelho está preparado para governar o país. Acredito que se rodeará dos melhores, que não cederá a pressões. A sua determinação está a vista. O seu empenho, competência e o seu sentido de estado são conhecidos. Desenganem-se os aparelhistas do PSD que estarão já a esfregar as mãos. Os sacrifícios continuarão e estou certo que PPC dará o primeiro exemplo, com um Governo pequeno, com a eliminação de institutos, empresas e delegações inúteis e despesistas. PPC sempre o disse: O Estado tem de se centrar nas suas funções essenciais e cumpri-las eficazmente. E pode fazê-lo com menos cargos, assessores, com menos carros, menos mordomias, e muito mais eficiência.
O PSD tem obra feita na área social e preocupa-se com a dignidade humana e com os mais desfavorecidos. Essa tem de ser a prioridade na actual conjuntura, substituindo os cortes das pensões e dos baixos rendimentos perpetrados pelo PS, por medidas com menos impacto social e com muito maior eficácia para alavancar o nosso país. Para cumprir o défice não se pode colocar o acento tónico nos (parcos) rendimentos dos portugueses, quando o Governo não tem coragem de reformar o estado e por aí, por si próprio, começar a cruzada do controlo.
As instâncias europeias e internacionais vão estar de olho em nós. Mas vamos tomar este período menos bom, provocado pelo governo socialista, como um ganhar de balanço para arrancarmos em força para fora da crise.
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
segunda-feira, 31 de janeiro de 2011
Governo quer reduzir indemnização aos despedidos de 30 para 20 dias com limite de 12 meses
Flexibilidade e mobilidade são palavras de ordem na actualidade das relações laborais. A conjuntura de crise e a necessidade de adaptação das nossas empresas ao crescimento e internacionalização exigem que estes dois corolários possam ter aplicação efectiva no Código do Trabalho.
Portugal tem afastado investimentos estrangeiros pois é conhecida a rigidez da sua legislação laboral. Os grandes investidores, na fase preparatória analisam todos os factores e este é um dos principais. E não estamos em condições de perder investimentos, deixar de criar postos de trabalho, pela falta de coragem política em flexibilizar os contratos de trabalho.
No sector privado e agora até, embora em menor escala, no sector público, a velha máxima de um emprego para a vida é um conceito acabado e estranho à actualidade empresarial. Ninguém pense que arranja um emprego e se senta à sombra da bananeira até à idade da reforma. Há que produzir, há que ter zelo, há que contribuir para a cultura organizacional das empresas.
O Governo anuncia agora que se avizinha a redução dos dias a contabilizar para a compensação por caducidade dos contratos a termo e indemnização por despedimento, talvez para 20 dias por cada ano, com limite de 12 meses.
A medida em si parece-me bem e vai ao encontro do há muito esperado pelo sector empresarial, pela CCP e CIP. Apenas acho que a altura não é a mais indicada, ou pelo menos, que não existam outros esforços, até como exemplos, antes de entrar neste campo.
Os sindicatos discordam, claro. Sempre me preocupou o beatismo e radicalismo da maioria dos sindicatos. Não de todos mas de uma grande parte deles. Atiram-se como gato a bofe sempre que se pretenda implementar alguma medida, mesmo que ela pretenda, estruturalmente e a médio prazo, contribuir para mais produtividade das empresas, mais rendimento e, consequentemente, mais emprego. É a cultura sindical que temos em Portugal, quando noutros países, até da Europa, temos sindicatos proactivos e colaborantes, pois o fim último quer das associações patronais quer dos sindicatos é convergente: Aumentar o rendimento e o emprego.
Um trabalhador tem um contrato a termo durante dois anos. O contrato caduca. Porque é que a entidade patronal há-de pagar compensação se este trabalhador vai receber subsidio de desemprego e o que se espera é que ele se integre rapidamente no mercado de trabalho? Competirá às empresas exercer a função social do Estado? Claro que não!
Um trabalhador é despedido por inadaptação ou extinção do posto de trabalho. Vai, dentro de pouco tempo, receber subsídio de desemprego e deve procurar também a sua integração no mercado. A empresa está em dificuldades porque em caso contrário não o despediria. Será legitimo onerar a pequena e média empresa, já depauperada, com uma indemnização de milhares de euros? Será que estas indemnizações não colocam em crise a continuidade de laboração de uma unidade produtiva? Claro que colocam!
Ao contrário, quando as empresas fecham mesmo as suas portas, por insolvência, com despedimentos colectivos – estes bem fáceis de levar a cabo - os vencimentos dos trabalhadores ficam perdidos, tenham eles antiguidade de 1 ou de 30 anos, pelo que, quanto a estas, a alteração na lei poucos ou nenhuns efeitos terá.
Sou acérrimo defensor pelos direitos das pessoas. Igualmente pelos direitos dos trabalhadores, que têm protecção da nossa lei fundamental – a constituição – e estes direitos têm de ser efectivos e bem fiscalizado o seu cumprimento. E é importante que os empresários saibam que não é a facilidade de despedir trabalhadores que resolve problemas de solvabilidade e competitividade.
Como disse, não sou contra a medida. Acho, contudo, que deveria ser mitigada e a idade do trabalhador ser levada em conta. Mais facilmente um trabalhador jovem terá reintegração no mercado de trabalho, ao contrário de um trabalhador já perto da idade de reforma, para o qual deve a indemnização ser maior. Também a criação de um fundo para despedimentos será encostar a faca na garganta dos empresários, sendo pior a emenda que o soneto.
Não concordo com o timing. Porque é que o Governo não toma destas medidas fora de conjunturas de crise? Porque é que o Governo não toma medidas mais prioritárias nesta altura como acabar com empresas públicas que só existem para dar prejuízos e que muito contribuem para a situação de crise? Porque é que o governo não acaba com os chorudos vencimentos de alguns gestores públicos, antes de voltar a meter a mão no bolso àqueles que trabalham para (sobre)viver? E será que o Partido Socialista terá a coragem de aplicar retroactivamente esta lei, ainda que com regime transitório, como tem sido seu apanágio nos últimos tempos, abrangendo também os contratos em curso?
Há ainda que investir na formação dos empresários. Os bons princípios de gestão são a faca para este tempo de queijo esburacado que vivemos. É simples despedir trabalhadores, mas isso não resolve os problemas da economia. E se a cultura empresarial em Portugal, sobretudo nas PME’s evoluir um pouco mais, com o apoio de medidas governamentais, claro, certamente que se encontrarão novos caminhos, novos princípios e métodos de gestão que vão fazer arrancar a nossa economia e o nosso crescimento.
Portugal tem afastado investimentos estrangeiros pois é conhecida a rigidez da sua legislação laboral. Os grandes investidores, na fase preparatória analisam todos os factores e este é um dos principais. E não estamos em condições de perder investimentos, deixar de criar postos de trabalho, pela falta de coragem política em flexibilizar os contratos de trabalho.
No sector privado e agora até, embora em menor escala, no sector público, a velha máxima de um emprego para a vida é um conceito acabado e estranho à actualidade empresarial. Ninguém pense que arranja um emprego e se senta à sombra da bananeira até à idade da reforma. Há que produzir, há que ter zelo, há que contribuir para a cultura organizacional das empresas.
O Governo anuncia agora que se avizinha a redução dos dias a contabilizar para a compensação por caducidade dos contratos a termo e indemnização por despedimento, talvez para 20 dias por cada ano, com limite de 12 meses.
A medida em si parece-me bem e vai ao encontro do há muito esperado pelo sector empresarial, pela CCP e CIP. Apenas acho que a altura não é a mais indicada, ou pelo menos, que não existam outros esforços, até como exemplos, antes de entrar neste campo.
Os sindicatos discordam, claro. Sempre me preocupou o beatismo e radicalismo da maioria dos sindicatos. Não de todos mas de uma grande parte deles. Atiram-se como gato a bofe sempre que se pretenda implementar alguma medida, mesmo que ela pretenda, estruturalmente e a médio prazo, contribuir para mais produtividade das empresas, mais rendimento e, consequentemente, mais emprego. É a cultura sindical que temos em Portugal, quando noutros países, até da Europa, temos sindicatos proactivos e colaborantes, pois o fim último quer das associações patronais quer dos sindicatos é convergente: Aumentar o rendimento e o emprego.
Um trabalhador tem um contrato a termo durante dois anos. O contrato caduca. Porque é que a entidade patronal há-de pagar compensação se este trabalhador vai receber subsidio de desemprego e o que se espera é que ele se integre rapidamente no mercado de trabalho? Competirá às empresas exercer a função social do Estado? Claro que não!
Um trabalhador é despedido por inadaptação ou extinção do posto de trabalho. Vai, dentro de pouco tempo, receber subsídio de desemprego e deve procurar também a sua integração no mercado. A empresa está em dificuldades porque em caso contrário não o despediria. Será legitimo onerar a pequena e média empresa, já depauperada, com uma indemnização de milhares de euros? Será que estas indemnizações não colocam em crise a continuidade de laboração de uma unidade produtiva? Claro que colocam!
Ao contrário, quando as empresas fecham mesmo as suas portas, por insolvência, com despedimentos colectivos – estes bem fáceis de levar a cabo - os vencimentos dos trabalhadores ficam perdidos, tenham eles antiguidade de 1 ou de 30 anos, pelo que, quanto a estas, a alteração na lei poucos ou nenhuns efeitos terá.
Sou acérrimo defensor pelos direitos das pessoas. Igualmente pelos direitos dos trabalhadores, que têm protecção da nossa lei fundamental – a constituição – e estes direitos têm de ser efectivos e bem fiscalizado o seu cumprimento. E é importante que os empresários saibam que não é a facilidade de despedir trabalhadores que resolve problemas de solvabilidade e competitividade.
Como disse, não sou contra a medida. Acho, contudo, que deveria ser mitigada e a idade do trabalhador ser levada em conta. Mais facilmente um trabalhador jovem terá reintegração no mercado de trabalho, ao contrário de um trabalhador já perto da idade de reforma, para o qual deve a indemnização ser maior. Também a criação de um fundo para despedimentos será encostar a faca na garganta dos empresários, sendo pior a emenda que o soneto.
Não concordo com o timing. Porque é que o Governo não toma destas medidas fora de conjunturas de crise? Porque é que o Governo não toma medidas mais prioritárias nesta altura como acabar com empresas públicas que só existem para dar prejuízos e que muito contribuem para a situação de crise? Porque é que o governo não acaba com os chorudos vencimentos de alguns gestores públicos, antes de voltar a meter a mão no bolso àqueles que trabalham para (sobre)viver? E será que o Partido Socialista terá a coragem de aplicar retroactivamente esta lei, ainda que com regime transitório, como tem sido seu apanágio nos últimos tempos, abrangendo também os contratos em curso?
Há ainda que investir na formação dos empresários. Os bons princípios de gestão são a faca para este tempo de queijo esburacado que vivemos. É simples despedir trabalhadores, mas isso não resolve os problemas da economia. E se a cultura empresarial em Portugal, sobretudo nas PME’s evoluir um pouco mais, com o apoio de medidas governamentais, claro, certamente que se encontrarão novos caminhos, novos princípios e métodos de gestão que vão fazer arrancar a nossa economia e o nosso crescimento.
quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
2010 - O ANO DO RASTILHO
O ano acaba muito pior do que começou. Muito pior porque não há esperança que resista a tanta trapalhada que se vai fazendo, num país que ruma sem bússola ou gps, mas à vista (turva) daqueles que nos governam.
Seria óptimo terminarmos o ano com boas expectativas para o vindouro, mas realisticamente não é possível augurar tal optimismo, nem engolindo todas as 12 passas com o mesmo desejo.
Depois de todos os PEC’s, austeridades e afins, o país continua pior do que nunca. Qual pântano de Guterres, que perante o que se assiste era uma pocinha. Mas, e juro-vos que não sou nada pessimista, 2010 foi só o rastilho, porque a bomba rebentará brevemente em meados do próximo ano.
Depois do senhor engenheiro nos entrar no bolso com aumentos de IVA, redução de abonos de família e benefícios fiscais, reduções de vencimentos e outros tais, que já apanham todas as classes que não só a sacrificada classe média, os ratings da divida pública continuam a baixar e Portugal está em queda livre, aliás em voo picado, rumo à cauda da Europa.
Com FMI ou sem ele, 2011 vai ser um ano de pura recessão, com aumento de desemprego e aumento da pobreza, chegando em muitos casos a pobreza extrema, sem sinais de retoma à vista, que nos permitam respirar e depositar esperanças no nosso futuro e dos nossos filhos.
E, sem margem para dúvidas, virá um PEC V (santa incompetência dos 4 anteriores), com muito pouco para cortar que ainda existe (pois as mordomias do Estado e das Autarquias são para manter, são sagradas), não restará outra alternativa senão um despedimento em massa na função pública, aquela barriguinha que ainda tem uma gordurinha apetitosa para a faca afiada de José Sócrates.
Aliás, o PS vai dando sinal disso. Ainda na semana passada Vital Moreira assume frontalmente que se há que cortar na despesa pública, que se corte nas despesas com pessoal. Um aviso à navegação neste final de ano.
Estado e Câmaras Municipais não quiseram acordar quando tal se impunha. Foi fartar vilanagem com assessores, vereadores, directores, avençados e outros mais. Quadros orgânicos reformulados para muitas e novas chefias. Agora vai custar a todos, e muito mais, porque o estado das nossas finanças não se compadece com cortezinhos, mas apenas com cortes de espada, que deixarão muitas famílias sem perspectivas de futuro, sem condições, sem bens elementares e básicos.
As Câmaras Municipais que durante anos e anos engordaram os seus quadros, muitas das vezes com pessoas com baixa qualificação, vão ter de assumir a responsabilidade na 1.ª pessoa do singular ou plural, porque a culpa já não é, depois de tanta trapalhada, só do governo ou dos governos e solteira é que não é mesmo.
E essas pessoas, que durante anos não tiveram formação, não tiveram incentivo à qualificação, não têm aptidão para enfrentar o mercado de trabalho, que está saturado, e só revela (poucas) oportunidades às pessoas mais qualificadas.
Vamos preparar-nos para a bomba e para os estilhaços e ter uma esperança forte: Que alguém, seja o Presidente da República, seja a Assembleia, mostrem o cartão vermelho a este Governo, que não é nem de direita nem de esquerda, e que os partidos não se acobardem na hora da verdade e tenham a coragem de devolver ao povo o direito mais elementar de uma democracia representativa.
Nas autarquias e fruto do aperto de cinto que estrangula a cintura de muitas, associado à limitação de mandatos, iremos, já a partir do próximo ano, assistir ao abandono voluntário de alguns autarcas que se irão pôr ao fresco. Outros que paguem as dividas, porque eles não são contabilistas!
E os “yes men” que engordaram à conta do erário vão viver a sua orfandade sentindo na pele as dificuldades do mundo real, daquele que ignoraram e ajudaram a ignorar. Alguns contribuirão para a taxa de desemprego e outros aprenderão a viver sem mordomias ou falsos títulos.
Andámos enganados durante muitos anos. E o engano vai-nos custar caro. Quem vota não se pode desresponsabilizar das escolhas que fez. Como diz Carlos Drummond de Andrade, “Fácil é ouvir a música que toca. Difícil é ouvir a sua consciência, acenando o tempo todo, mostrando nossas escolhas erradas."
Seria óptimo terminarmos o ano com boas expectativas para o vindouro, mas realisticamente não é possível augurar tal optimismo, nem engolindo todas as 12 passas com o mesmo desejo.
Depois de todos os PEC’s, austeridades e afins, o país continua pior do que nunca. Qual pântano de Guterres, que perante o que se assiste era uma pocinha. Mas, e juro-vos que não sou nada pessimista, 2010 foi só o rastilho, porque a bomba rebentará brevemente em meados do próximo ano.
Depois do senhor engenheiro nos entrar no bolso com aumentos de IVA, redução de abonos de família e benefícios fiscais, reduções de vencimentos e outros tais, que já apanham todas as classes que não só a sacrificada classe média, os ratings da divida pública continuam a baixar e Portugal está em queda livre, aliás em voo picado, rumo à cauda da Europa.
Com FMI ou sem ele, 2011 vai ser um ano de pura recessão, com aumento de desemprego e aumento da pobreza, chegando em muitos casos a pobreza extrema, sem sinais de retoma à vista, que nos permitam respirar e depositar esperanças no nosso futuro e dos nossos filhos.
E, sem margem para dúvidas, virá um PEC V (santa incompetência dos 4 anteriores), com muito pouco para cortar que ainda existe (pois as mordomias do Estado e das Autarquias são para manter, são sagradas), não restará outra alternativa senão um despedimento em massa na função pública, aquela barriguinha que ainda tem uma gordurinha apetitosa para a faca afiada de José Sócrates.
Aliás, o PS vai dando sinal disso. Ainda na semana passada Vital Moreira assume frontalmente que se há que cortar na despesa pública, que se corte nas despesas com pessoal. Um aviso à navegação neste final de ano.
Estado e Câmaras Municipais não quiseram acordar quando tal se impunha. Foi fartar vilanagem com assessores, vereadores, directores, avençados e outros mais. Quadros orgânicos reformulados para muitas e novas chefias. Agora vai custar a todos, e muito mais, porque o estado das nossas finanças não se compadece com cortezinhos, mas apenas com cortes de espada, que deixarão muitas famílias sem perspectivas de futuro, sem condições, sem bens elementares e básicos.
As Câmaras Municipais que durante anos e anos engordaram os seus quadros, muitas das vezes com pessoas com baixa qualificação, vão ter de assumir a responsabilidade na 1.ª pessoa do singular ou plural, porque a culpa já não é, depois de tanta trapalhada, só do governo ou dos governos e solteira é que não é mesmo.
E essas pessoas, que durante anos não tiveram formação, não tiveram incentivo à qualificação, não têm aptidão para enfrentar o mercado de trabalho, que está saturado, e só revela (poucas) oportunidades às pessoas mais qualificadas.
Vamos preparar-nos para a bomba e para os estilhaços e ter uma esperança forte: Que alguém, seja o Presidente da República, seja a Assembleia, mostrem o cartão vermelho a este Governo, que não é nem de direita nem de esquerda, e que os partidos não se acobardem na hora da verdade e tenham a coragem de devolver ao povo o direito mais elementar de uma democracia representativa.
Nas autarquias e fruto do aperto de cinto que estrangula a cintura de muitas, associado à limitação de mandatos, iremos, já a partir do próximo ano, assistir ao abandono voluntário de alguns autarcas que se irão pôr ao fresco. Outros que paguem as dividas, porque eles não são contabilistas!
E os “yes men” que engordaram à conta do erário vão viver a sua orfandade sentindo na pele as dificuldades do mundo real, daquele que ignoraram e ajudaram a ignorar. Alguns contribuirão para a taxa de desemprego e outros aprenderão a viver sem mordomias ou falsos títulos.
Andámos enganados durante muitos anos. E o engano vai-nos custar caro. Quem vota não se pode desresponsabilizar das escolhas que fez. Como diz Carlos Drummond de Andrade, “Fácil é ouvir a música que toca. Difícil é ouvir a sua consciência, acenando o tempo todo, mostrando nossas escolhas erradas."
terça-feira, 23 de novembro de 2010
GASTROENTERITE
Quando avancei com a criação deste blogue, sabia a falta de tempo que me esperava. Escrevo de vez em quando, no meio de outros afazeres, para descontrair ou repousar.
Já lá vai um mês que decorreu o Festival Nacional de Gastronomia em Santarém, e só agora consigo deixar a minha opinião. Fui lá apenas uma vez. E chegou! Um grupo de amigos marcou um jantar e lá fui, curioso com o que ia encontrar, confesso.
Depois de comprar o meu bilhete de ingresso (sim, não sou dos muitos que tem livre trânsitos ou bilhetes à borla, apesar de já ter sido “director” da coisa) lá fui, atento aos pormenores, a beber, não copos de vinho, mas as imagens e vivências que ressaltavam no local.
Desiludido, muito desiludido, aliás!
Nada mudou. O Festival de gastronomia é exactamente a mesma coisa do passado. Antro de comezaina, mais fino para alguns que se deslocam, na bajulação de Secretários de Estado e Ministros, ao 1.º andar da Casa do Campino, e mais corriqueiro para outros que se sentam nos poucos restaurantes existentes nas antigas cavalariças.
Um Festival que queira ser Nacional, tem de ter novas atracções, tem de inovar. E não é com a mudança para só uma porta que se inova. Os Restaurantes são os mesmos há anos (vá-se lá saber porquê! E não me venham dizer que são as regiões de turismo que escolhem), os balcões em que era possível petiscar desapareceram, o artesanato mete fastio! Quem vê num ano vê nos outros, a mesma comida, os mesmos “mestres de cerimónia”…
Um Festival de Gastronomia para ter dimensão, projecção e continuidade, tem de apostar forte em duas vertentes: Uma temática, vocacionada para profissionais do ramo, com muita qualidade, e outra, muito atractiva, para o público em geral, em que o visitante se possa deleitar num percurso pelo país, degustando o melhor que se faz na gastronomia regional de cada zona. Tem de ter um espaço aprazível, ter concursos, movimento, divertimento, mas muita qualidade.
Quando por lá passei, pela direcção, apresentei ideias. A Casa do Campino dava uma boa zona de petiscos, em que, depois de adquirir um passe, se podia petiscar país fora, provando a boa gastronomia e vinhos que continuam a ser uma âncora turística deste nosso Portugal que não sabe aproveitar os seus recursos e cativar públicos. Na zona exterior, ao invés de se venderem colheres de pau e imperial, daria um bom palco cultural. Uma tenda com workshops de cozinha em que os peritos do ovo estrelado poderiam aprender mais qualquer coisinha, fomentando o gosto pelo cozinhar. Porque a gastronomia não é só comer, devorar, é saber apreciar e fazer. Assim como não é só para os “chefes”, pois esses podem fazer os colóquios e palestras que bem entenderem durante todo o ano e repetirem os eventos por todo o lado.
As minhas ideias esbarraram nos poderes instituídos, no regozijo (ou regurgito) dos almoços do 1.º andar até às 4 da tarde, no artesanato repetido e esgotado, nos amigos e enteados, enfim… esbarraram na mentalidade tacanha e pouco instruída daqueles que julgam ter o monopólio da sapiência gastronómica!
A Portugal e ao Ribatejo falta visão sobre o turismo e estratégia de captação de visitantes. Não vi no Festival de Gastronomia nem um único estrangeiro. Julgava eu que captar públicos de outros países seria a verdadeira acepção da palavra internacionalização. Em qualquer pequeno festival gastronómico a que fui, no Verão ou no Inverno, noutras localidades, sempre se viam estrangeiros, turistas. Aqui nem sombra!
Aqui fala-se de internacionalização, discute-se o conceito, trocam-se atordoadas, mas afinal, nada muda!
Ou seja, o festival actual não serve o público nacional nem o internacional.
E ainda bem que o Presidente do Festival e da Entidade de Turismo (deve-se chamar assim porque o pessoal passeia por lá) considerou que a crise não afectou o certame, em declarações à Comunicação Social. Talvez o ordenado e reforma acumulados não façam, felizmente, sentir as dificuldades que muitos portugueses atravessam.
Confesso que gostaria de ver os números. Deve ter sido o pior festival da história. Pelo menos a julgar pelos desabafos que se ouviam dos responsáveis dos restaurantes! E o pior é que se continuarmos com esta mentalidade, com este figurino gasto, um dos grandes ícones de Santarém vai definhar até à morte.
Deixo sugestões: Mudar de sitio ou reformular o espaço, apostar no petisco, abolir os almoços refastelados, envolver o mercado turístico, apostar na oferta cultural e inovar, fazer um road show pela Europa a promover o evento. O Festival tem de se desprender, de uma vez por todas, da naftalina dominante e tornar-se num evento bem produzido, moderno e atractivo.
Bom proveito!
Já lá vai um mês que decorreu o Festival Nacional de Gastronomia em Santarém, e só agora consigo deixar a minha opinião. Fui lá apenas uma vez. E chegou! Um grupo de amigos marcou um jantar e lá fui, curioso com o que ia encontrar, confesso.
Depois de comprar o meu bilhete de ingresso (sim, não sou dos muitos que tem livre trânsitos ou bilhetes à borla, apesar de já ter sido “director” da coisa) lá fui, atento aos pormenores, a beber, não copos de vinho, mas as imagens e vivências que ressaltavam no local.
Desiludido, muito desiludido, aliás!
Nada mudou. O Festival de gastronomia é exactamente a mesma coisa do passado. Antro de comezaina, mais fino para alguns que se deslocam, na bajulação de Secretários de Estado e Ministros, ao 1.º andar da Casa do Campino, e mais corriqueiro para outros que se sentam nos poucos restaurantes existentes nas antigas cavalariças.
Um Festival que queira ser Nacional, tem de ter novas atracções, tem de inovar. E não é com a mudança para só uma porta que se inova. Os Restaurantes são os mesmos há anos (vá-se lá saber porquê! E não me venham dizer que são as regiões de turismo que escolhem), os balcões em que era possível petiscar desapareceram, o artesanato mete fastio! Quem vê num ano vê nos outros, a mesma comida, os mesmos “mestres de cerimónia”…
Um Festival de Gastronomia para ter dimensão, projecção e continuidade, tem de apostar forte em duas vertentes: Uma temática, vocacionada para profissionais do ramo, com muita qualidade, e outra, muito atractiva, para o público em geral, em que o visitante se possa deleitar num percurso pelo país, degustando o melhor que se faz na gastronomia regional de cada zona. Tem de ter um espaço aprazível, ter concursos, movimento, divertimento, mas muita qualidade.
Quando por lá passei, pela direcção, apresentei ideias. A Casa do Campino dava uma boa zona de petiscos, em que, depois de adquirir um passe, se podia petiscar país fora, provando a boa gastronomia e vinhos que continuam a ser uma âncora turística deste nosso Portugal que não sabe aproveitar os seus recursos e cativar públicos. Na zona exterior, ao invés de se venderem colheres de pau e imperial, daria um bom palco cultural. Uma tenda com workshops de cozinha em que os peritos do ovo estrelado poderiam aprender mais qualquer coisinha, fomentando o gosto pelo cozinhar. Porque a gastronomia não é só comer, devorar, é saber apreciar e fazer. Assim como não é só para os “chefes”, pois esses podem fazer os colóquios e palestras que bem entenderem durante todo o ano e repetirem os eventos por todo o lado.
As minhas ideias esbarraram nos poderes instituídos, no regozijo (ou regurgito) dos almoços do 1.º andar até às 4 da tarde, no artesanato repetido e esgotado, nos amigos e enteados, enfim… esbarraram na mentalidade tacanha e pouco instruída daqueles que julgam ter o monopólio da sapiência gastronómica!
A Portugal e ao Ribatejo falta visão sobre o turismo e estratégia de captação de visitantes. Não vi no Festival de Gastronomia nem um único estrangeiro. Julgava eu que captar públicos de outros países seria a verdadeira acepção da palavra internacionalização. Em qualquer pequeno festival gastronómico a que fui, no Verão ou no Inverno, noutras localidades, sempre se viam estrangeiros, turistas. Aqui nem sombra!
Aqui fala-se de internacionalização, discute-se o conceito, trocam-se atordoadas, mas afinal, nada muda!
Ou seja, o festival actual não serve o público nacional nem o internacional.
E ainda bem que o Presidente do Festival e da Entidade de Turismo (deve-se chamar assim porque o pessoal passeia por lá) considerou que a crise não afectou o certame, em declarações à Comunicação Social. Talvez o ordenado e reforma acumulados não façam, felizmente, sentir as dificuldades que muitos portugueses atravessam.
Confesso que gostaria de ver os números. Deve ter sido o pior festival da história. Pelo menos a julgar pelos desabafos que se ouviam dos responsáveis dos restaurantes! E o pior é que se continuarmos com esta mentalidade, com este figurino gasto, um dos grandes ícones de Santarém vai definhar até à morte.
Deixo sugestões: Mudar de sitio ou reformular o espaço, apostar no petisco, abolir os almoços refastelados, envolver o mercado turístico, apostar na oferta cultural e inovar, fazer um road show pela Europa a promover o evento. O Festival tem de se desprender, de uma vez por todas, da naftalina dominante e tornar-se num evento bem produzido, moderno e atractivo.
Bom proveito!
CRISE E SOLIDARIEDADE
Solidariedade é uma palavra carregada de sentido. Ser solidário é ser co-responsável, é ser recíproco nas obrigações, apesar de muita gente a confundir com o dar.
Confesso que não entendo porque é que as pessoas acham que a solidariedade é acto próprio apenas dos momentos difíceis, das crises. Igualmente não entendo como é que pode haver aproveitamento da solidariedade.
No momento de crise que vivemos, a palavra solidariedade ouve-se em todo lado. Não há “cão nem gato” que não faça um espectáculo de solidariedade, uma recolha de alimentos, que encha a boca com esta palavra. O espírito natalício que já começa a ocupar os nossos corações e dia-a-dia, é propício para trazer ao de cima os sentimentos mais nobres relativamente ao próximo e em consequência, o marketing ou a politica aproveitar-se deles.
O pior é que estas acções são muito individualizadas, e a maior parte das vezes, com uma política de marketing subjacente. Venha ao shopping e traga um alimento, compre um porta-chaves para ajudar as crianças abandonadas, faça um clique no facebook e ajude uma mãe, etc. etc.
Ser solidário é ajudar o próximo, num acto de co-responsabilização social. É fazê-lo sempre que possível, com regularidade, é pensar e ter consciência de que, quem tem fome precisa de comer todos os dias e não só no natal, quem tem frio precisa de um abrigo constante, quem não tem roupa precisa de se vestir todos os dias.
E este tem sido o papel das inúmeras IPSS’s que existem em Portugal e no mundo. Não existem só em alguns períodos, são constituídas, na sua maioria, por dirigentes voluntários, vivem apertadas financeiramente, pedem ajuda, preocupam-se com a necessidade todo o ano!
E se a Solidariedade séria começa e acaba nestas instituições, que conseguem motivar os cidadãos para a responsabilidade social, para o voluntariado, são elas que devem ser apoiadas. Principalmente pelo Estado, pois elas substituem-se àquele em muitos e muitos campos da sociedade.
Mas este governo não entende isto. Este governo, obcecado com o défice e o corte cego, corta em todo o lado, até às IPSS’s que assumem, elas sim, um papel determinante nestes momentos de crise em que a procura de auxílio bate todos os recordes.
O Orçamento de estado corta os benefícios fiscais, corta a isenção do IVA das IPSS’s, corta nos acordos com a Segurança Social, deixa fundos comunitários sem aproveitamento, por falta de contrapartida nacional, para lares e centros de dia. O mesmo Governo que fomentou as candidaturas ao QREN para equipamentos de resposta social, é o mesmo que agora, depois de aprovados os fundos, nega a comparticipação para que esses projectos vejam a luz do dia. É um governo que, literalmente, dá com uma mão e tira com a outra!
Aflitas, as instituições recorrem às Câmaras, também elas endividadas e a precisarem da “solidariedade” do estado e de todos nós, a precisarem do mesmo governo que ainda em Janeiro dizia não ir cortar nas transferências para os Municípios e agora lá vai mais um corte cego. E os montantes necessários são tão altos que as Câmaras não conseguem dar resposta, apesar de ser reconhecido o mérito dos equipamentos.
Assim não há solidariedade que resista. É certo que a solidariedade promovida pelas IPSS’s continuará, fruto da acção dos homens e mulheres que sabem que vale a pena lutar pelos outros, pela dignidade humana, pela sobrevivência daqueles que mais precisam. E a verdadeira solidariedade continuará a ser esta, a desinteressada, a determinada, a que vence obstáculos herculeanos, que consegue suprir as ineficácias e incompetências dos governos, do estado.
É pena que não haja um olhar sério para a área social. É pena que não se pense na reforma das funções do estado, lançando um olhar mais atento para o Estado Social e o seu verdadeiro significado.
Estamos em crise. Crise financeira e de valores. O Governo lança programas de apoio às exportações e vangloria-se com eles. E as pessoas? E o emprego? onde ficam nessas politicas? Não deveria o Executivo lançar um forte programa de combate à pobreza, envolvendo os agentes que diariamente protagonizam esta luta? Estou certo que sim. A crise não é passageira. Veio para ficar. E as pessoas são os motores de qualquer sociedade.
Confesso que não entendo porque é que as pessoas acham que a solidariedade é acto próprio apenas dos momentos difíceis, das crises. Igualmente não entendo como é que pode haver aproveitamento da solidariedade.
No momento de crise que vivemos, a palavra solidariedade ouve-se em todo lado. Não há “cão nem gato” que não faça um espectáculo de solidariedade, uma recolha de alimentos, que encha a boca com esta palavra. O espírito natalício que já começa a ocupar os nossos corações e dia-a-dia, é propício para trazer ao de cima os sentimentos mais nobres relativamente ao próximo e em consequência, o marketing ou a politica aproveitar-se deles.
O pior é que estas acções são muito individualizadas, e a maior parte das vezes, com uma política de marketing subjacente. Venha ao shopping e traga um alimento, compre um porta-chaves para ajudar as crianças abandonadas, faça um clique no facebook e ajude uma mãe, etc. etc.
Ser solidário é ajudar o próximo, num acto de co-responsabilização social. É fazê-lo sempre que possível, com regularidade, é pensar e ter consciência de que, quem tem fome precisa de comer todos os dias e não só no natal, quem tem frio precisa de um abrigo constante, quem não tem roupa precisa de se vestir todos os dias.
E este tem sido o papel das inúmeras IPSS’s que existem em Portugal e no mundo. Não existem só em alguns períodos, são constituídas, na sua maioria, por dirigentes voluntários, vivem apertadas financeiramente, pedem ajuda, preocupam-se com a necessidade todo o ano!
E se a Solidariedade séria começa e acaba nestas instituições, que conseguem motivar os cidadãos para a responsabilidade social, para o voluntariado, são elas que devem ser apoiadas. Principalmente pelo Estado, pois elas substituem-se àquele em muitos e muitos campos da sociedade.
Mas este governo não entende isto. Este governo, obcecado com o défice e o corte cego, corta em todo o lado, até às IPSS’s que assumem, elas sim, um papel determinante nestes momentos de crise em que a procura de auxílio bate todos os recordes.
O Orçamento de estado corta os benefícios fiscais, corta a isenção do IVA das IPSS’s, corta nos acordos com a Segurança Social, deixa fundos comunitários sem aproveitamento, por falta de contrapartida nacional, para lares e centros de dia. O mesmo Governo que fomentou as candidaturas ao QREN para equipamentos de resposta social, é o mesmo que agora, depois de aprovados os fundos, nega a comparticipação para que esses projectos vejam a luz do dia. É um governo que, literalmente, dá com uma mão e tira com a outra!
Aflitas, as instituições recorrem às Câmaras, também elas endividadas e a precisarem da “solidariedade” do estado e de todos nós, a precisarem do mesmo governo que ainda em Janeiro dizia não ir cortar nas transferências para os Municípios e agora lá vai mais um corte cego. E os montantes necessários são tão altos que as Câmaras não conseguem dar resposta, apesar de ser reconhecido o mérito dos equipamentos.
Assim não há solidariedade que resista. É certo que a solidariedade promovida pelas IPSS’s continuará, fruto da acção dos homens e mulheres que sabem que vale a pena lutar pelos outros, pela dignidade humana, pela sobrevivência daqueles que mais precisam. E a verdadeira solidariedade continuará a ser esta, a desinteressada, a determinada, a que vence obstáculos herculeanos, que consegue suprir as ineficácias e incompetências dos governos, do estado.
É pena que não haja um olhar sério para a área social. É pena que não se pense na reforma das funções do estado, lançando um olhar mais atento para o Estado Social e o seu verdadeiro significado.
Estamos em crise. Crise financeira e de valores. O Governo lança programas de apoio às exportações e vangloria-se com eles. E as pessoas? E o emprego? onde ficam nessas politicas? Não deveria o Executivo lançar um forte programa de combate à pobreza, envolvendo os agentes que diariamente protagonizam esta luta? Estou certo que sim. A crise não é passageira. Veio para ficar. E as pessoas são os motores de qualquer sociedade.
sexta-feira, 15 de outubro de 2010
A Austeridade, O Governo e as Autarquias Locais
O país já não tem tanga. Se há um punhado de meses José Sócrates prometia 150.000 novos empregos, pouco tempo depois estava a criar as condições para colocar no desemprego cerca de 500.000 pessoas. Se há poucos meses se descia o IVA porque o Governo havia controlado o défice e se prometia não subir mais os impostos, agora vamos ter o aumento do IVA e a reclassificação dos regimes, passando muitos produtos de essenciais a supérfluos. Se há tão pouco tempo se aumentavam os salários, porque a recessão havia terminado, agora vai de cortes, de 5% para cima, sem falar nos abonos de família, que quase desaparecem.
O pior é que vamos sofrer, na pele, os desvarios deste governo socialista, pois as medidas são de corte cego, vão gerar muitos problemas sociais, e chegaremos ao fim de 2010, de 2011 e seguintes, sem cumprir as metas do défice.
Este governo falhou. Falhou redondamente. Impôs cortes, alegadas medidas de combate. E o resultado foi nulo. O que nos fará acreditar que estas medidas, agora com nome mais pomposo e amedrontador – Austeridade – produzirão algum efeito que nos alavanque para fora desta crise?
E como podemos aceitar estas medidas quando temos um estado gordo, que engordou e engorda diariamente com despesas correntes inaceitáveis para a conjuntura que vivemos. Os jantares, as admissões de pessoal sem controlo, os aumentos dos gestores públicos, e tantas mais despesas que não parecem vir a ser alvo de corte. Do outro lado a falta de estratégia. Porque os restantes países europeus cortam salários, sobem impostos, cortam benefícios sociais, Portugal vai atrás, com medidas paliativas e que se prevê não surtirem o efeito desejado de diminuição do défice das contas públicas. Um estudo recente aponta que Portugal se manterá em crise profunda até 2015, passando para último do pelotão europeu.
E atrás dos cortes directos aos cidadãos e empresas, vêm os cortes às autarquias locais. Será compreensível que assim seja. Se é necessário corte na despesa, ninguém ficará de fora. No entanto existem problemas reflexos. Se nas autarquias que estavam equilibradas, o corte de transferências pode ser amenizado com o eliminar de despesas menos urgentes, já nas autarquias que estavam em ruptura, estes cortes vão transferir-se para as empresas e cidadãos. Aumento dos já longos prazos de pagamento aos fornecedores, continuação dos atrasos nos apoios ao associativismo, atrasos no pagamento às juntas de freguesia que podem deixar de ter dinheiro para pagar salários e eventual aumento de taxas e preços aos consumidores. Pagará novamente o mesmo, e os orçamentos familiares vão estourando, porque as cordas partem sempre no local mais fraco.
Mas tem de haver coragem dos cidadãos, e ao mesmo tempo que nos revolta o despesismo do estado central, não podemos ficar indiferentes ao despesismo das autarquias locais. Sendo certo que há muitos casos de boa gestão de dinheiros públicos nas autarquias locais, também existem claros atentados ao interesse público, com a priorização de despesas inúteis, salários elevados sem retorno, má gestão de recursos humanos, animação despropositada, contratos leoninos a favor de privados.
A má gestão não pode estar só dependente da fiscalização do voto. São necessários objectivos e sanções. Se os funcionários da administração pública têm objectivos, são avaliados e a sua progressão está dependente da sua performance, também aos nossos governantes têm de ser impostos objectivos e limites e a mão ser pesada para os incumpridores.
É que, como se viu, quando a cabeça deles não tem juízo, o nosso corpo é que paga.
terça-feira, 28 de setembro de 2010
Sérgio Santos em Rio Maior
Foi hoje tornado público pelo "O Mirante" que a DESMOR contratou o conhecido técnico Sérgio Santos para dinamizar o desporto de alta competição, a prática desportiva da população e o associativismo desportivo de Rio Maior.
Sérgio Santos é conhecido e reconhecido internacionalmente como um dos melhores preparadores de triatletas do mundo, e foi até há bem pouco tempo o treinador de Vanessa Fernandes.
Esta contratação, para além de se antever como uma grande aposta para a verdadeira consolidação do Desporto em Rio Maior, ao contrário da gestão comezinha que o PS local fazia do mesmo, demonstra uma grande visão e poder de estratégia de Isaura Morais e Carlos Coutinho.
Por um lado, cala as vozes que diziam que a nova Presidente eleita pelo PSD há cerca de um ano iria deixar cair a âncora do Desporto, demonstrando que Rio Maior pode fazer mais e melhor pelo Desporto e que Isaura Morais está bem atenta, tendo chamado a si o Pelouro do Desporto.
Por outro, é um sinal evidente da qualidade técnica e de gestão de Carlos Coutinho, um técnico qualificado que demonstrou, nos diversos locais por onde passou (Câmara de Alpiarça, Câmara de Santarém e Scalabisport), que conhece bem o mundo do Desporto, e sabe dar projecção nacional e internacional às organizações que dirige.
Parabéns aos dois, a Lopes Candoso e a todo o executivo do PSD de Rio Maior, pela clarividência e capacidade demonstradas. Estou certo que este concelho se desenvolverá muito neste mandato e que o Desporto em Rio Maior irá fazer inveja no contexto regional e nacional.
Sérgio Santos é conhecido e reconhecido internacionalmente como um dos melhores preparadores de triatletas do mundo, e foi até há bem pouco tempo o treinador de Vanessa Fernandes.
Esta contratação, para além de se antever como uma grande aposta para a verdadeira consolidação do Desporto em Rio Maior, ao contrário da gestão comezinha que o PS local fazia do mesmo, demonstra uma grande visão e poder de estratégia de Isaura Morais e Carlos Coutinho.
Por um lado, cala as vozes que diziam que a nova Presidente eleita pelo PSD há cerca de um ano iria deixar cair a âncora do Desporto, demonstrando que Rio Maior pode fazer mais e melhor pelo Desporto e que Isaura Morais está bem atenta, tendo chamado a si o Pelouro do Desporto.
Por outro, é um sinal evidente da qualidade técnica e de gestão de Carlos Coutinho, um técnico qualificado que demonstrou, nos diversos locais por onde passou (Câmara de Alpiarça, Câmara de Santarém e Scalabisport), que conhece bem o mundo do Desporto, e sabe dar projecção nacional e internacional às organizações que dirige.
Parabéns aos dois, a Lopes Candoso e a todo o executivo do PSD de Rio Maior, pela clarividência e capacidade demonstradas. Estou certo que este concelho se desenvolverá muito neste mandato e que o Desporto em Rio Maior irá fazer inveja no contexto regional e nacional.
Um calendário por favor...
O PS de Santarém presenteia-nos no seu blog, com uma bela imagem da Ponte D. Luís. Mas a Comissão Política não deve ter notado que estamos em 2010, e que por cima da bela foto tirada do renovado jardim das Portas do Sol, faz referência ao programa eleitoral do PSD de... 2005!
Ou é uma imagem de arquivo do PS, ou este partido anda mesmo desactualizado! Acho que a segunda resposta é a verdadeira, pois o post é de ontem.
A grande novidade será então que... O PS Santarém "renovou-se". Parabéns ao PS de Santarém. Pode ser que este novo PS já acerte com o "calendário político".
Mais abaixo surge um post sobre o Programa Polis - Viver Santarém. Mal agradecidos, meus caros, porque agradecem ao Programa Pólis (?) e ao PS. Esquecem-se de agradecer ao PSD que era governo na altura, e que, por intermédio do então Ministro Isaltino Morais, contemplou Santarém com este "mini-Pólis", pois a candidatura da altura não dava para mais...
Esquecem-se igualmente de agradecer ao PSD, que venceu as eleições autárquicas em 2005 por ter reprogramado as candidaturas, aproveitando o dinheiro que, de outra forma, não seria utilizado e consequentemente seria perdido. Esquecem-se ainda de agradecer ao PSD por ter alterado o projecto do PS para o Campo Sá da Bandeira, que pouco mais alterava do que os canteiros e os bancos onde se jogava às cartas, criando, ao invés, um verdadeiro espaço para usufruto pela população, que constitui uma verdadeira centralidade!
Oh meus amigos, olhem o Protocolo!
A grande novidade será então que... O PS Santarém "renovou-se". Parabéns ao PS de Santarém. Pode ser que este novo PS já acerte com o "calendário político".
Mais abaixo surge um post sobre o Programa Polis - Viver Santarém. Mal agradecidos, meus caros, porque agradecem ao Programa Pólis (?) e ao PS. Esquecem-se de agradecer ao PSD que era governo na altura, e que, por intermédio do então Ministro Isaltino Morais, contemplou Santarém com este "mini-Pólis", pois a candidatura da altura não dava para mais...
Esquecem-se igualmente de agradecer ao PSD, que venceu as eleições autárquicas em 2005 por ter reprogramado as candidaturas, aproveitando o dinheiro que, de outra forma, não seria utilizado e consequentemente seria perdido. Esquecem-se ainda de agradecer ao PSD por ter alterado o projecto do PS para o Campo Sá da Bandeira, que pouco mais alterava do que os canteiros e os bancos onde se jogava às cartas, criando, ao invés, um verdadeiro espaço para usufruto pela população, que constitui uma verdadeira centralidade!
Oh meus amigos, olhem o Protocolo!
segunda-feira, 27 de setembro de 2010
Reacções e Esclarecimentos
O meu post sobre as eleições no PSD de Santarém tem gerado, para além de mais de 300 visualizações no dia hoje, um conjunto de reacções.
Para que aquele pensamento não possa gerar mal entendidos, convém referir um conjunto de dados.
Considero que a minha opinião é perfeitamente legitima porque: (i) Sou militante do PSD; (ii) Não fui candidato nestas eleições e não ocupo nenhum cargo no PSD; (iii) Sou um cidadão livre; (iv) Participei activamente no PSD local nos últimos 10 anos; (v) Fiz três mandatos como Presidente da Comissão Política de Secção e um como Presidente da Mesa do Plenário; (vi) As minhas opiniões só me vinculam a mim; (vii) Prefiro o método de opinião directo e público ao dos cafés e pequenos grupos.
O meu post nada tem de ataque pessoal, de acutilância ou ironias. Descreve factos, indica nomes (as vitórias têm rosto e as derrotas também) e limito-me nele a lembrar as pessoas que os actos têm consequências. Mas caberá a cada um tirá-las, ou não! Quer os ganhadores, quer os perdedores são pessoas livres e conhecem bem a política, e eu não tenho qualquer legitimidade, cargo ou sequer vontade, para obrigar as pessoas a tomarem posições. Apenas quero, como digo na ficha técnica do meu blog, gerar pensamento, opinião.
Se bem leram o citado post, começo por enaltecer a força do PSD em Santarém. E termino com um sincero apelo à união. E também aqui, sem falsa modéstia, tenho legitimidade para falar. Permitam-me então um ligeiro recuo no tempo. Em 2002 disputei as eleições do PSD concelhio com uma outra lista, que tinha João Lucas como candidato à Secção e António Campos como candidato à Mesa. Nas eleições seguintes (2004), convidei António Campos para ser o candidato à Mesa na nossa lista, que aceitou, tendo desempenhado esse mandato. Convidei também Nuno Cardigos para tesoureiro dessa Comissão política, que aceitou e desempenhou, igualmente, o cargo. Em 2006 em novas eleições convidei João Lucas para ser o candidato na nossa lista à Mesa, que aceitou e constituímos lista única. Nuno Cardigos, Susana Pita Soares, Manuela Estêvão, agora candidatos pela Lista B, fizeram parte das Comissões Políticas. Pelo meio indiquei, enquanto Presidente da Comissão Política, Vítor Varejão para assumir as funções de Administrador da empresa Municipal Scalabisport, no Conselho de Administração tripartido.
Tudo isto numa lógica de união, de concentração de esforços, pois dentro de um partido, a união faz a força e gera bons resultados, como aqueles que julgo ter contribuído para que o PSD alcançasse.
E tenho a certeza que Nuno Serra conseguirá obter a desejada união, muito embora não dependa só dele.
Uma última nota sobre a última frase do post que invoca outro deste blog (A Sapatilha e o Mocassin). Acho que a minha metáfora tem causado alguns azedumes, quando não era intenção. Apenas descrevi, utilizando uma comparação simples, o princípio de Peter. Mas se não gostam da comparação, podemos alterar e utilizar a t-shirt e o camiseiro. É só uma questão de passar do calçado, para o vestuário.
Para que aquele pensamento não possa gerar mal entendidos, convém referir um conjunto de dados.
Considero que a minha opinião é perfeitamente legitima porque: (i) Sou militante do PSD; (ii) Não fui candidato nestas eleições e não ocupo nenhum cargo no PSD; (iii) Sou um cidadão livre; (iv) Participei activamente no PSD local nos últimos 10 anos; (v) Fiz três mandatos como Presidente da Comissão Política de Secção e um como Presidente da Mesa do Plenário; (vi) As minhas opiniões só me vinculam a mim; (vii) Prefiro o método de opinião directo e público ao dos cafés e pequenos grupos.
O meu post nada tem de ataque pessoal, de acutilância ou ironias. Descreve factos, indica nomes (as vitórias têm rosto e as derrotas também) e limito-me nele a lembrar as pessoas que os actos têm consequências. Mas caberá a cada um tirá-las, ou não! Quer os ganhadores, quer os perdedores são pessoas livres e conhecem bem a política, e eu não tenho qualquer legitimidade, cargo ou sequer vontade, para obrigar as pessoas a tomarem posições. Apenas quero, como digo na ficha técnica do meu blog, gerar pensamento, opinião.
Se bem leram o citado post, começo por enaltecer a força do PSD em Santarém. E termino com um sincero apelo à união. E também aqui, sem falsa modéstia, tenho legitimidade para falar. Permitam-me então um ligeiro recuo no tempo. Em 2002 disputei as eleições do PSD concelhio com uma outra lista, que tinha João Lucas como candidato à Secção e António Campos como candidato à Mesa. Nas eleições seguintes (2004), convidei António Campos para ser o candidato à Mesa na nossa lista, que aceitou, tendo desempenhado esse mandato. Convidei também Nuno Cardigos para tesoureiro dessa Comissão política, que aceitou e desempenhou, igualmente, o cargo. Em 2006 em novas eleições convidei João Lucas para ser o candidato na nossa lista à Mesa, que aceitou e constituímos lista única. Nuno Cardigos, Susana Pita Soares, Manuela Estêvão, agora candidatos pela Lista B, fizeram parte das Comissões Políticas. Pelo meio indiquei, enquanto Presidente da Comissão Política, Vítor Varejão para assumir as funções de Administrador da empresa Municipal Scalabisport, no Conselho de Administração tripartido.
Tudo isto numa lógica de união, de concentração de esforços, pois dentro de um partido, a união faz a força e gera bons resultados, como aqueles que julgo ter contribuído para que o PSD alcançasse.
E tenho a certeza que Nuno Serra conseguirá obter a desejada união, muito embora não dependa só dele.
Uma última nota sobre a última frase do post que invoca outro deste blog (A Sapatilha e o Mocassin). Acho que a minha metáfora tem causado alguns azedumes, quando não era intenção. Apenas descrevi, utilizando uma comparação simples, o princípio de Peter. Mas se não gostam da comparação, podemos alterar e utilizar a t-shirt e o camiseiro. É só uma questão de passar do calçado, para o vestuário.
domingo, 26 de setembro de 2010
Estatísticas
Diz a ferramenta das estatísticas deste blog que em 8 dias teve 555 visualizações, sendo que 220 delas foram durante este fim-de-semana.
Os objectivos vão sendo atingidos. Opinar, gerar pensamento e opinião nos outros são tarefas que cabem a todos nós. Podemos concordar, discordar ou assim assim relativamente à opinião dos outros, mas devemos valorizar quando, de forma livre, as pessoas dizem o que pensam, sem ofender nem faltar com a verdade.
Obrigado por pensarem comigo e me darem alento para continuar.
Os objectivos vão sendo atingidos. Opinar, gerar pensamento e opinião nos outros são tarefas que cabem a todos nós. Podemos concordar, discordar ou assim assim relativamente à opinião dos outros, mas devemos valorizar quando, de forma livre, as pessoas dizem o que pensam, sem ofender nem faltar com a verdade.
Obrigado por pensarem comigo e me darem alento para continuar.
sábado, 25 de setembro de 2010
As Eleições no PSD de Santarém
Ontem o PSD de Santarém foi a votos. Ganhou Nuno Serra para a Comissão Política e Ricardo Gonçalves para a Mesa da Assembleia, numas eleições que deixam muitas lições.
A primeira lição é a da participação. O PSD afirmou-se e consolidou-se como o maior partido em Santarém. O maior em militantes (cerca de 900) e em participação (o caderno eleitoral tinha 620 inscritos e votaram 468 militantes). Daqui resulta uma grande lição para aqueles que muito fizeram para espezinhar o PSD e augurar a sua morte e para todos aqueles que achavam que o PSD era um apêndice da Câmara Municipal e do seu Presidente. O PSD está bem vivo, deu provas dessa vida e da sua independência.
Outro grande sinal foi a vitória de Nuno Serra que era dado por muitos como o candidato perdedor à partida. Estava na linha das Comissões Políticas dos últimos 12 anos em Santarém. Rui Presúncia, eu próprio e Ricardo Gonçalves, estávamos ao seu lado com apoio publico. Deste lado o PSD que alcançou as maiores vitórias para o PSD das últimas dezenas de anos, contra o PSD "do momento" duma lista em que muitos dos constituintes e apoiantes são actuais empregados da Câmara, empresas municipais ou que têm interesses económicos com aquelas.
Para muitos, a luta seria desigual. O poder tem para oferecer, em tentativas veladas de pressão, oferta e deslumbramento. Nuno Serra não tinha nada para oferecer senão o seu trabalho, o seu passado, a sua idoneidade e a sua independência.
Valeram estes valores, numa votação massiva dum PSD que respondeu à altura e deu a Nuno Serra e à sua equipa uma vitória muito expressiva (+12% dos votos expressos).
Do outro lado ficaram os perdedores do momento. Elevaram a fasquia muito alto e comportaram-se com uma atitude arrogante em todo em processo. Cerca da meia noite vinha a desilusão, os rostos expressaram tristeza, viram-se lágrimas, como se estivessem a perder a vida.
Deste lado ficou muita gente com responsabilidades. Desde logo os vereadores João Leite, Luísa Féria e António Valente que expressaram o seu apoio a Luís Arrais no lançamento da candidatura e durante o processo subsequente. Também os eternos Vítor Varejão, Nuno Cardigos, João Lucas e Paulo Pita Soares viram a história confirmar-se e sempre que estiveram do lado contrário perderam as eleições em Santarém.
Uma palavra também para Susana Pita Soares. Uma desconhecida há uns anos, que ganhou alguma notoriedade quando ocupou o cargo de Directora do Centro de Emprego num governo do PSD. Depois de algum tempo afastada (por lutas de lugares de vereadores) voltou há pouco tempo como mandatária de Paulo Rangel no Distrito nas últimas eleições ganhas por Pedro Passos Coelho. Quis avançar para a corrida da concelhia e faltaram-lhe os apoios. Disse que se afastava, mas não resistiu, à última hora, em estar ao lado de Luís Arrais, como Presidente da Comissão de Honra. Comprometeu o seu futuro político pela inconstância e apostas erradas.
Os dois grandes perdedores da noite foram, sem margem para dúvidas, Luís Arrais e António Campos. O primeiro, que se insinuava há já muito tempo como um potencial líder do PSD e até candidato à Câmara de Santarém, viu goradas as suas expectativas no campo político e vê o seu peso e poder saírem muito diminuídos, numa altura em que ocupa um lugar de nomeação da Câmara Municipal. Desfizeram-se as dúvidas sobre o seu peso eleitoral.
António Campos é aquele que terá de tirar maiores ilações desta derrota. Apesar de ser tesoureiro da Distrital, não se coibiu de participar e dar a cara neste combate concelhio. A preparação de uma eventual candidatura à distrital na sucessão de Vasco Cunha que já não se pode recandidatar, pode ter precipitado as decisões e tentar ficar bem colocado na corrida, assegurando, desde logo, o apoio da sua concelhia, que com a vitória de Nuno Serra decerto não terá. Terá que tirar as devidas ilações e deixar de parte os seus projectos políticos pessoais para melhores momentos, e pensar se tem condições políticas para continuar no cargo que ocupa na Distrital.
Uma última palavra para Diogo Gomes, presidente da concelhia da JSD de Santarém. Fez uma coisa que seria impensável - pôr a estrutura da jsd local a apoiar o candidato Luís Arrais, numa maioria "forçada" dos seus elementos-. Um erro político que deve dar que pensar a Diogo Gomes que terá igualmente de retirar consequências políticas da sua acção.
Ganhou Santarém, ganhou o PSD, e estou certo que, se Nuno Serra cumprir o seu programa eleitoral, irá dar muita visibilidade ao PSD, não numa lógica submissa, mas numa lógica livre, proactiva e defensora dos interesses do nosso concelho, apostando numa política de proximidade.
E depois de todos "lamberem as feridas" há que unir. Nuno Serra terá essa responsabilidade. O PSD é só um e existem grandes desafios pela frente: Eleições Presidenciais, umas expectáveis Legislativas, e as autárquicas que se aproximam e que pedem muito trabalho.
Estou certo que o bom senso imperará. o PSD com a força que demonstrou ontem será imbatível em todas as eleições. Assim as pessoas saibam assumir os seus papéis... sem pisarem o risco... da sapatilha!
A primeira lição é a da participação. O PSD afirmou-se e consolidou-se como o maior partido em Santarém. O maior em militantes (cerca de 900) e em participação (o caderno eleitoral tinha 620 inscritos e votaram 468 militantes). Daqui resulta uma grande lição para aqueles que muito fizeram para espezinhar o PSD e augurar a sua morte e para todos aqueles que achavam que o PSD era um apêndice da Câmara Municipal e do seu Presidente. O PSD está bem vivo, deu provas dessa vida e da sua independência.
Outro grande sinal foi a vitória de Nuno Serra que era dado por muitos como o candidato perdedor à partida. Estava na linha das Comissões Políticas dos últimos 12 anos em Santarém. Rui Presúncia, eu próprio e Ricardo Gonçalves, estávamos ao seu lado com apoio publico. Deste lado o PSD que alcançou as maiores vitórias para o PSD das últimas dezenas de anos, contra o PSD "do momento" duma lista em que muitos dos constituintes e apoiantes são actuais empregados da Câmara, empresas municipais ou que têm interesses económicos com aquelas.
Para muitos, a luta seria desigual. O poder tem para oferecer, em tentativas veladas de pressão, oferta e deslumbramento. Nuno Serra não tinha nada para oferecer senão o seu trabalho, o seu passado, a sua idoneidade e a sua independência.
Valeram estes valores, numa votação massiva dum PSD que respondeu à altura e deu a Nuno Serra e à sua equipa uma vitória muito expressiva (+12% dos votos expressos).
Do outro lado ficaram os perdedores do momento. Elevaram a fasquia muito alto e comportaram-se com uma atitude arrogante em todo em processo. Cerca da meia noite vinha a desilusão, os rostos expressaram tristeza, viram-se lágrimas, como se estivessem a perder a vida.
Deste lado ficou muita gente com responsabilidades. Desde logo os vereadores João Leite, Luísa Féria e António Valente que expressaram o seu apoio a Luís Arrais no lançamento da candidatura e durante o processo subsequente. Também os eternos Vítor Varejão, Nuno Cardigos, João Lucas e Paulo Pita Soares viram a história confirmar-se e sempre que estiveram do lado contrário perderam as eleições em Santarém.
Uma palavra também para Susana Pita Soares. Uma desconhecida há uns anos, que ganhou alguma notoriedade quando ocupou o cargo de Directora do Centro de Emprego num governo do PSD. Depois de algum tempo afastada (por lutas de lugares de vereadores) voltou há pouco tempo como mandatária de Paulo Rangel no Distrito nas últimas eleições ganhas por Pedro Passos Coelho. Quis avançar para a corrida da concelhia e faltaram-lhe os apoios. Disse que se afastava, mas não resistiu, à última hora, em estar ao lado de Luís Arrais, como Presidente da Comissão de Honra. Comprometeu o seu futuro político pela inconstância e apostas erradas.
Os dois grandes perdedores da noite foram, sem margem para dúvidas, Luís Arrais e António Campos. O primeiro, que se insinuava há já muito tempo como um potencial líder do PSD e até candidato à Câmara de Santarém, viu goradas as suas expectativas no campo político e vê o seu peso e poder saírem muito diminuídos, numa altura em que ocupa um lugar de nomeação da Câmara Municipal. Desfizeram-se as dúvidas sobre o seu peso eleitoral.
António Campos é aquele que terá de tirar maiores ilações desta derrota. Apesar de ser tesoureiro da Distrital, não se coibiu de participar e dar a cara neste combate concelhio. A preparação de uma eventual candidatura à distrital na sucessão de Vasco Cunha que já não se pode recandidatar, pode ter precipitado as decisões e tentar ficar bem colocado na corrida, assegurando, desde logo, o apoio da sua concelhia, que com a vitória de Nuno Serra decerto não terá. Terá que tirar as devidas ilações e deixar de parte os seus projectos políticos pessoais para melhores momentos, e pensar se tem condições políticas para continuar no cargo que ocupa na Distrital.
Uma última palavra para Diogo Gomes, presidente da concelhia da JSD de Santarém. Fez uma coisa que seria impensável - pôr a estrutura da jsd local a apoiar o candidato Luís Arrais, numa maioria "forçada" dos seus elementos-. Um erro político que deve dar que pensar a Diogo Gomes que terá igualmente de retirar consequências políticas da sua acção.
Ganhou Santarém, ganhou o PSD, e estou certo que, se Nuno Serra cumprir o seu programa eleitoral, irá dar muita visibilidade ao PSD, não numa lógica submissa, mas numa lógica livre, proactiva e defensora dos interesses do nosso concelho, apostando numa política de proximidade.
E depois de todos "lamberem as feridas" há que unir. Nuno Serra terá essa responsabilidade. O PSD é só um e existem grandes desafios pela frente: Eleições Presidenciais, umas expectáveis Legislativas, e as autárquicas que se aproximam e que pedem muito trabalho.
Estou certo que o bom senso imperará. o PSD com a força que demonstrou ontem será imbatível em todas as eleições. Assim as pessoas saibam assumir os seus papéis... sem pisarem o risco... da sapatilha!
quinta-feira, 23 de setembro de 2010
O Associativismo
O Associativismo é o maior fenómeno de actuação da sociedade civil das sociedades modernas. Ao mesmo tempo é um dos maiores movimentos de voluntariado porque, a maior parte das vezes, as associações de cariz desportivo, cultural ou recreativo, têm dirigentes voluntários.
É pois um fenómeno de substituição dos órgãos públicos. Quando um clube, por exemplo de futebol, forma centenas de crianças e jovens, substitui as autarquias e o estado, que têm nas suas atribuições e competências, a promoção da actividade desportiva e da vida saudável.
Não será pois de estranhar que a maioria das autarquias delibere, anualmente, a atribuição de subsídios à actividade desportiva, cultural e recreativa, uma vez que estas associações promovem um fim de interesse público, substituindo os entes estatais.
É claro que há excepções. Existem associações que, sob a capa de desenvolvimento de um fim público, cobram preços nada sociais aos pais e servem para empregar os cônjuges e outros familiares directos. Mas estas árvores não fazem a floresta e, a maioria das associações, são compostas por gente de bem e que dispõem do seu tempo de forma abnegada e com claros prejuízos pessoais e familiares.
Este movimento associativo não pode acabar. As lacunas e perdas seriam enormes. Só não o perceberá quem nunca passou pelo associativismo sério ou que não tenha observado, com calma, os óptimos resultados alcançados por estes movimentos e pessoas.
Para que não acabe, os poderes públicos, Câmaras Municipais e Governo, não podem deixar de pagar pontualmente os subsídios de apoio, uma vez que o mecenato e publicidade estão cada vez mais reduzidos. E a maioria destas associações não são subsidio-dependentes. Muito pelo contrário. Fazem o milgare da multiplicação dos pães, vão buscar ajudas a todos os lados, põem dinheiro do seu bolso, para cumprirem os fins sociais da Associação ou Clube.
Se há prioridade na vida autárquica é apoiar os clubes e associações desportivos e culturais. Que se façam cortes noutras áreas. Agora ver o associativismo definhar por atitudes arrogantes e de descontrolo financeiro é que é muito duro.
Que o digam todos aqueles que se envolvem diariamente no associativismo, que fazem letras de favor, que são pagas com rendimentos próprios. Nunca vimos nenhum autarca ou ministro a pagar despesas do seu ordenado público, para continuar os fins públicos das instituições para as quais foram eleitos ou nomeados.
Há que reflectir.
domingo, 19 de setembro de 2010
As Sanções
A esquerda tem, durante os últimos largos anos, criticado ferozmente o modelo evolutivo da União Europeia. Perda de autonomia e de soberania e outras coisas tais, servem para criticar os modelos que têm demonstrado ser um bom sistema para uma desejada convergência com os padrões de países civilizados e estáveis.
É claro que, alguém tem de impor regras, de definir os limites e as sanções para os incumprimentos. No último Conselho Europeu resultou a necessidade de reforço do Pacto de Estabilidade e Crescimento, a par das dúvidas sobre a capacidade de Portugal cumprir os compromissos de redução da despesa pública.
A senhora Merkel reforçou que não haverá complacência para os países que não retirarem as devidas lições desta crise e não aproveitem a conjuntura para sanear as respectivas contas públicas. Mão de ferro necessária para (re)lembrar que é imperioso que os países equilibrem as contas, para um endividamento futuro sustentável. Quem não quiser lembrar-se e não cumprir, terá as respectivas sanções. E bem pesadas elas serão com a diminuição das verbas de convergência e consequente corte no investimento nacional.
Não deixa de ser engraçado que, neste modelo supra-nacional, criticado por muitos, as regras são estipuladas e são para cumprir (é claro que alguns países continuam à margem da "lei"). De forma diferente, e no foro interno, parece-me que as regras são só para alguém ficar bem na fotografia quando as implementa.
Nos últimos anos, pelo menos desde a "nova" Lei das Finanças Locais, muito se falou de regras apertadas para os Municípios, por forma a que o deficit nacional pudesse ser controlado, impondo-se o controlo mais abaixo.
Mas as ditas imposições devem ser mesmo só no papel. Muitas autarquias continuam em roda livre, com politicas populistas e despesistas, sem que o anunciado controlo se efective, impondo verdadeiras sanções aos prevaricadores. Alguém já ouviu falar de sanções sérias e efectivas para alguma autarquia ou empresa municipal descontrolada financeiramente?
Será difícil o Estado, de forma independente e apartidária, cortar as transferências para os Municípios que não controlem a sua divida e as suas despesas? Será difícil legislar no sentido de impor perdas de mandato a quem não cumpra as regras, mas de forma imediata e sem que passe o mandato sem vir a decisão?
Se é fácil na União Europeia, em que não existe uma tutela efectiva sobre os estados, mas antes acordos e vinculações provenientes dos tratados, não deveria ser ainda mais fácil num estado unitário e soberano?
É altura de colocar as hipocrisias politicas de parte e agir. A crise não dá só lições no domínio internacional. Elas são bem visíveis no dia-a-dia português, com os credores dos entes públicos a "arder" perpétuamente com as dividas, e com as áreas sociais completamente desprotegidas e sem verbas para fazer face aos infortúnios de quem faz parte da larga e crescente fatia dos desempregados.
Se as restrições se colocam num plano de macro-economia, num plano supranacional, têm de se efectivar em Portugal. Regras rígidas para cumprir e sanções para quem não o fizer!
É claro que, alguém tem de impor regras, de definir os limites e as sanções para os incumprimentos. No último Conselho Europeu resultou a necessidade de reforço do Pacto de Estabilidade e Crescimento, a par das dúvidas sobre a capacidade de Portugal cumprir os compromissos de redução da despesa pública.
A senhora Merkel reforçou que não haverá complacência para os países que não retirarem as devidas lições desta crise e não aproveitem a conjuntura para sanear as respectivas contas públicas. Mão de ferro necessária para (re)lembrar que é imperioso que os países equilibrem as contas, para um endividamento futuro sustentável. Quem não quiser lembrar-se e não cumprir, terá as respectivas sanções. E bem pesadas elas serão com a diminuição das verbas de convergência e consequente corte no investimento nacional.
Não deixa de ser engraçado que, neste modelo supra-nacional, criticado por muitos, as regras são estipuladas e são para cumprir (é claro que alguns países continuam à margem da "lei"). De forma diferente, e no foro interno, parece-me que as regras são só para alguém ficar bem na fotografia quando as implementa.
Nos últimos anos, pelo menos desde a "nova" Lei das Finanças Locais, muito se falou de regras apertadas para os Municípios, por forma a que o deficit nacional pudesse ser controlado, impondo-se o controlo mais abaixo.
Mas as ditas imposições devem ser mesmo só no papel. Muitas autarquias continuam em roda livre, com politicas populistas e despesistas, sem que o anunciado controlo se efective, impondo verdadeiras sanções aos prevaricadores. Alguém já ouviu falar de sanções sérias e efectivas para alguma autarquia ou empresa municipal descontrolada financeiramente?
Será difícil o Estado, de forma independente e apartidária, cortar as transferências para os Municípios que não controlem a sua divida e as suas despesas? Será difícil legislar no sentido de impor perdas de mandato a quem não cumpra as regras, mas de forma imediata e sem que passe o mandato sem vir a decisão?
Se é fácil na União Europeia, em que não existe uma tutela efectiva sobre os estados, mas antes acordos e vinculações provenientes dos tratados, não deveria ser ainda mais fácil num estado unitário e soberano?
É altura de colocar as hipocrisias politicas de parte e agir. A crise não dá só lições no domínio internacional. Elas são bem visíveis no dia-a-dia português, com os credores dos entes públicos a "arder" perpétuamente com as dividas, e com as áreas sociais completamente desprotegidas e sem verbas para fazer face aos infortúnios de quem faz parte da larga e crescente fatia dos desempregados.
Se as restrições se colocam num plano de macro-economia, num plano supranacional, têm de se efectivar em Portugal. Regras rígidas para cumprir e sanções para quem não o fizer!
sábado, 18 de setembro de 2010
A Sapatilha e o Mocassin
Quem nunca ouviu falar no Princípio de Peter? Eu acho que poucas pessoas nunca ouviram falar nele, mas poucas o compreenderam. Só assim consigo compreender o que se vai passando nas empresa e principalmente pela política, em todos os seus níveis.
Acho que é preciso um exemplo para que todos compreendam o princípio de Peter. E tenho a certeza que muitos precisam de o entender para que se ponha cobro ao que se assiste diariamente.
Laurence Peter, um mestre da Gestão, teorizou sobre a incompetência, estabelecendo e descrevendo o nível da incompetência, a partir do qual uma pessoa já não tem competência para exercer o cargo que ocupa. Então começa a prejudicar as organizações.
Este princípio, que foi aplicado inicialmente à gestão das organizações, facilmente se transpõe para a política. O pior é que as pessoas, na maioria das vezes, não reconhecem o seu nível de incompetência, e avançam, até que algo de mau acontece.
O princípio de Peter é facilmente ilustrável com uma comparação. Entre uma sapatilha e um mocassin (também poderia ser o fato de treino e a calça de sarja, por exemplo).
A sapatilha é confortável, dá para correr, saltar, é descontraída e, em princípio, muita gente usa. Por sua vez, o mocassin é um calçado para todo o terreno. Não dá para correr, mas dá para andar depressa, vai ao campo e cai bem na cidade, pode entrar em festas e em ocasiões mais formais, onde a sapatilha não se sente bem e onde pode causar risota ou discriminação, e só algumas pessoas o usam.
As sapatilhas andam na pista ou no campo de futebol, mas insistem em pensar que não têm limites. Acham que podem ir a todo o lado, ascender a qualquer posição, mesmo àquelas a que só o mocassin pode aspirar. Mas a sua sede de poder e a força que alguns pés, sempre escondidos atrás das meias, lhe dão, levam a que o tal limite da incompetência, do princípio de Peter, seja ultrapassado.
Qualquer sapatilha gostava de ir a todo o lado. Ascender a todos os postos e pódios. Ascender até pode, mas não vai, necessariamente, cumprir o papel adequado.
E o que é que isto tem a ver com a política? Tudo! Quantas sapatilhas nós vemos por aí, sedentas de poder a acharem que podem ter qualquer posição e cargo, mesmo aqueles que ultrapassam, e muito, o seu limite da incompetência?
Quem não conhece os famosos caciques que movimentam os sindicatos de voto, almejando um lugar de Presidente, Deputado ou até Primeiro Ministro, porque o seu limite é o céu? E aqueles que, mesmo que reconhecidamente limitados, são empurrados por outros mais espertos, mas que não têm a coragem ou interesse em dar a cara?
A bem do nosso estado de direito e da nossa democracia, é bom que o falado limite não seja ultrapassado. Mas já Laurence Peter reconhecia que as pessoas tendem a ser promovidas até um lugar em que já são incompetentes. E depois é muito difícil despromovê-los!
Há que pensar muito bem antes.
Acho que é preciso um exemplo para que todos compreendam o princípio de Peter. E tenho a certeza que muitos precisam de o entender para que se ponha cobro ao que se assiste diariamente.
Laurence Peter, um mestre da Gestão, teorizou sobre a incompetência, estabelecendo e descrevendo o nível da incompetência, a partir do qual uma pessoa já não tem competência para exercer o cargo que ocupa. Então começa a prejudicar as organizações.
Este princípio, que foi aplicado inicialmente à gestão das organizações, facilmente se transpõe para a política. O pior é que as pessoas, na maioria das vezes, não reconhecem o seu nível de incompetência, e avançam, até que algo de mau acontece.
O princípio de Peter é facilmente ilustrável com uma comparação. Entre uma sapatilha e um mocassin (também poderia ser o fato de treino e a calça de sarja, por exemplo).
A sapatilha é confortável, dá para correr, saltar, é descontraída e, em princípio, muita gente usa. Por sua vez, o mocassin é um calçado para todo o terreno. Não dá para correr, mas dá para andar depressa, vai ao campo e cai bem na cidade, pode entrar em festas e em ocasiões mais formais, onde a sapatilha não se sente bem e onde pode causar risota ou discriminação, e só algumas pessoas o usam.As sapatilhas andam na pista ou no campo de futebol, mas insistem em pensar que não têm limites. Acham que podem ir a todo o lado, ascender a qualquer posição, mesmo àquelas a que só o mocassin pode aspirar. Mas a sua sede de poder e a força que alguns pés, sempre escondidos atrás das meias, lhe dão, levam a que o tal limite da incompetência, do princípio de Peter, seja ultrapassado.
Qualquer sapatilha gostava de ir a todo o lado. Ascender a todos os postos e pódios. Ascender até pode, mas não vai, necessariamente, cumprir o papel adequado.
E o que é que isto tem a ver com a política? Tudo! Quantas sapatilhas nós vemos por aí, sedentas de poder a acharem que podem ter qualquer posição e cargo, mesmo aqueles que ultrapassam, e muito, o seu limite da incompetência?
Quem não conhece os famosos caciques que movimentam os sindicatos de voto, almejando um lugar de Presidente, Deputado ou até Primeiro Ministro, porque o seu limite é o céu? E aqueles que, mesmo que reconhecidamente limitados, são empurrados por outros mais espertos, mas que não têm a coragem ou interesse em dar a cara?
A bem do nosso estado de direito e da nossa democracia, é bom que o falado limite não seja ultrapassado. Mas já Laurence Peter reconhecia que as pessoas tendem a ser promovidas até um lugar em que já são incompetentes. E depois é muito difícil despromovê-los!Há que pensar muito bem antes.
Acorda Santarém... que o PS ainda dorme...
O PS Santarém brindou hoje a cidade com um comunicado em que apelida a gestão de Moita Flores e do PSD como horrível.Causa mais horror este comunicado do que a Crise em que se encontra o país.
Depois de aprovados os respectivos pontos nos órgãos autárquicos, o PS, no melhor do panfletário esquerdista, chora sobre o leite derramado, conseguindo ainda o malabarismo de, num único comunicado, juntar alhos com bugalhos! Será que o privado concessionário do estacionamento nos vai roubar a água? Quem percebeu a mistura que me mande uma mensagem com a explicação e desenho.
Não me lembro de ouvir grandes (nem pequenas) vozes do PS contra o Parque de Estacionamento, que demorou mais de dois anos a ser construído, e esteve para ser inaugurado umas quantas vezes. Não gostam porque não gostam e chegam ao ponto de um comentário horrível: "Aquilo que pagar é para a empresa que construiu o parque".
Belo disparate! É o disparate sobre o disparate. Pelo menos que haja decência no combate político!
Senhores Socialistas: Há por aí alguém que saiba o que é uma concessão (de espaço público)? Porque não falam na intervenção no espaço público realizada pelo concessionário? Porque omitem o pagamento de rendas à Câmara do bicho papão do privado (esta malta anda mais canhota do que nunca. Abominam o privado. Será por terem, na sua maioria, cargos públicos?)?. O Parque tem menos lugares? Encolheu?
Haveria decerto alguma fundamentação para criticar o estacionamento pago. Mas não esta. Assim a política não passa de um jogo reles de ping-pong, com jogadores veteranos e reumáticos.
Sobre o estacionamento pago em Santarém (publicado no Jornal Negócios & Notícias)
O FADO DO ESTACIONAMENTO
Com tanta ou mais importância do que as vias de comunicação, o estacionamento ocupa um lugar central na mobilidade das cidades.
O estacionamento está na ordem do dia, sobretudo pelo súbito surgimento de marcações e postes para máquinas de cobrança no Centro Histórico de Santarém sem que os munícipes tivessem sido previamente informados ou esclarecidos.
Eu não sou contra o estacionamento pago. Sou a favor. Porém, entendo não poder ser uma medida desgarrada. Têm de ser preenchidas algumas condições.
O pagamento do estacionamento no coração das cidades, mais do que uma medida de receita para os municípios ou para os privados concessionários (como é o caso de Santarém), deve ser visto como uma política de ordem ambiental e de ordenamento do território. Menos poluição, melhor qualidade de vida.
Desde logo, antes de tarifar o estacionamento, deve uma autarquia criar alternativas. Mas alternativas verdadeiras e suficientes. Estas alternativas decorrem da própria lei, no cumprimento do principio da igualdade. Quantas pessoas residentes nas freguesias rurais e concelhos vizinhos trabalham no Centro da Cidade de Santarém, sem alternativa de transporte que não seja o seu carro? Muitas. E estas pessoas não podem ver o seu orçamento obrigatoriamente onerado, têm de ter alternativa não paga, ainda que, compreensivelmente mais distante.
O estacionamento pago não tem, ao contrário de outras taxas, tarifas e preços, um escalonamento em função dos rendimentos. Tanto paga o rico como o pobre, o BMW ou a Renault 4L. Esta falha ou impossibilidade só é eliminada com a existência de parques dissuasores, gratuitos, na periferia das cidades.
Qualquer política de ordenamento de cidades, séria e projectada, tem de ter estes parques. E estes têm de ser complementados com a existência de uma rede de transportes públicos urbanos, que ofereça mobilidade, com condições, celeridade e baixo preço (muito inferior ao do estacionamento pago), às pessoas que se pretendem deslocar aos diferentes pontos do centro da cidade.
Aqui chegados, pode surgir outra dúvida: que tipo de rede? Pública ou privada? Considero que a solução privada deve ter prioridade e só se não existir é que deve haver intervenção pública. Será que a Rodoviária do Tejo não teria interesse em explorar uma rede destas em Santarém? Será que foi chamada? Não existindo privados que tomem conta da exploração, não existe outra alternativa senão ser o município, através de uma Empresa Municipal, por exemplo, a explorar uma rede transportes urbanos. Vejam-se os bons exemplos dos vizinhos Almeirim e Torres Novas.
Outra questão muito relevante neste tema são os moradores. Aqueles que decidiram, contra a corrente, morar no Centro Histórico, com todos os problemas de licenciamento e, a maior parte da vezes, sem garagem, não podem ser penalizados. Mais, se queremos incentivar que vão mais pessoas para ali morar, o estacionamento pago não é bom cartão de visita e pode ter um efeito de (maior) desertificação.
Tem pois de existir estacionamento gratuito para os moradores do centro, sem esquecer uma especial atenção para o comércio. Têm de existir campanhas combinadas entre a Associação de Comerciantes e o Concessionário. Se assim não for, ganham os estabelecimentos que têm estacionamento gratuito, como por exemplo os muitos hipermercados e lojas da periferia.
Por último, deixo uma ideia. Porque não os parques dissuasores gratuitos (para todos) serem na Ex-Escola Prática e Ex-Presidio Militar? Não são na periferia, mas assim conseguia-se outro fim que é o de não promover mais atentados ao principio da igualdade. Se assim não for, subsistirá uma inconstitucionalidade. Uma violação do principio da igualdade na utilização de bens públicos, pois os funcionários da CM são os únicos a ter esta benesse.
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