A Austeridade, O Governo e as Autarquias Locais

O país já não tem tanga. Se há um punhado de meses José Sócrates prometia 150.000 novos empregos, pouco tempo depois estava a criar as condições para colocar no desemprego cerca de 500.000 pessoas. Se há poucos meses se descia o IVA porque o Governo havia controlado o défice e se prometia não subir mais os impostos, agora vamos ter o aumento do IVA e a reclassificação dos regimes, passando muitos produtos de essenciais a supérfluos. Se há tão pouco tempo se aumentavam os salários, porque a recessão havia terminado, agora vai de cortes, de 5% para cima, sem falar nos abonos de família, que quase desaparecem.

O pior é que vamos sofrer, na pele, os desvarios deste governo socialista, pois as medidas são de corte cego, vão gerar muitos problemas sociais, e chegaremos ao fim de 2010, de 2011 e seguintes, sem cumprir as metas do défice.

Este governo falhou. Falhou redondamente. Impôs cortes, alegadas medidas de combate. E o resultado foi nulo. O que nos fará acreditar que estas medidas, agora com nome mais pomposo e amedrontador – Austeridade – produzirão algum efeito que nos alavanque para fora desta crise?

E como podemos aceitar estas medidas quando temos um estado gordo, que engordou e engorda diariamente com despesas correntes inaceitáveis para a conjuntura que vivemos. Os jantares, as admissões de pessoal sem controlo, os aumentos dos gestores públicos, e tantas mais despesas que não parecem vir a ser alvo de corte. Do outro lado a falta de estratégia. Porque os restantes países europeus cortam salários, sobem impostos, cortam benefícios sociais, Portugal vai atrás, com medidas paliativas e que se prevê não surtirem o efeito desejado de diminuição do défice das contas públicas. Um estudo recente aponta que Portugal se manterá em crise profunda até 2015, passando para último do pelotão europeu.

E atrás dos cortes directos aos cidadãos e empresas, vêm os cortes às autarquias locais. Será compreensível que assim seja. Se é necessário corte na despesa, ninguém ficará de fora. No entanto existem problemas reflexos. Se nas autarquias que estavam equilibradas, o corte de transferências pode ser amenizado com o eliminar de despesas menos urgentes, já nas autarquias que estavam em ruptura, estes cortes vão transferir-se para as empresas e cidadãos. Aumento dos já longos prazos de pagamento aos fornecedores, continuação dos atrasos nos apoios ao associativismo, atrasos no pagamento às juntas de freguesia que podem deixar de ter dinheiro para pagar salários e eventual aumento de taxas e preços aos consumidores. Pagará novamente o mesmo, e os orçamentos familiares vão estourando, porque as cordas partem sempre no local mais fraco.

Mas tem de haver coragem dos cidadãos, e ao mesmo tempo que nos revolta o despesismo do estado central, não podemos ficar indiferentes ao despesismo das autarquias locais. Sendo certo que há muitos casos de boa gestão de dinheiros públicos nas autarquias locais, também existem claros atentados ao interesse público, com a priorização de despesas inúteis, salários elevados sem retorno, má gestão de recursos humanos, animação despropositada, contratos leoninos a favor de privados.

A má gestão não pode estar só dependente da fiscalização do voto. São necessários objectivos e sanções. Se os funcionários da administração pública têm objectivos, são avaliados e a sua progressão está dependente da sua performance, também aos nossos governantes têm de ser impostos objectivos e limites e a mão ser pesada para os incumpridores.

É que, como se viu, quando a cabeça deles não tem juízo, o nosso corpo é que paga.

Sérgio Santos em Rio Maior

Foi hoje tornado público pelo "O Mirante" que a DESMOR contratou o conhecido técnico Sérgio Santos para dinamizar o desporto de alta competição, a prática desportiva da população e o associativismo desportivo de Rio Maior.

Sérgio Santos é conhecido e reconhecido internacionalmente como um dos melhores preparadores de triatletas do mundo, e foi até há bem pouco tempo o treinador de Vanessa Fernandes.

Esta contratação, para além de se antever como uma grande aposta para a verdadeira consolidação do Desporto em Rio Maior, ao contrário da gestão comezinha que o PS local fazia do mesmo, demonstra uma grande visão e poder de estratégia de Isaura Morais e Carlos Coutinho.

Por um lado, cala as vozes que diziam que a nova Presidente eleita pelo PSD há cerca de um ano iria deixar cair a âncora do Desporto, demonstrando que Rio Maior pode fazer mais e melhor pelo Desporto e que Isaura Morais está bem atenta, tendo chamado a si o Pelouro do Desporto.

Por outro, é um sinal evidente da qualidade técnica e de gestão de Carlos Coutinho, um técnico qualificado que demonstrou, nos diversos locais por onde passou (Câmara de Alpiarça, Câmara de Santarém e Scalabisport), que conhece bem o mundo do Desporto, e sabe dar projecção nacional e internacional às organizações que dirige.

Parabéns aos dois, a Lopes Candoso e a todo o executivo do PSD de Rio Maior, pela clarividência e capacidade demonstradas. Estou certo que este concelho se desenvolverá muito neste mandato e que o Desporto em Rio Maior irá fazer inveja no contexto regional e nacional.

Um calendário por favor...

O PS de Santarém presenteia-nos no seu blog, com uma bela imagem da Ponte D. Luís. Mas a Comissão Política não deve ter notado que estamos em 2010, e que por cima da bela foto tirada do renovado jardim das Portas do Sol, faz referência ao programa eleitoral do PSD de... 2005!

Ou é uma imagem de arquivo do PS, ou este partido anda mesmo desactualizado! Acho que a segunda resposta é a verdadeira, pois o post é de ontem.

A grande novidade será então que... O PS Santarém "renovou-se". Parabéns ao PS de Santarém. Pode ser que este novo PS já acerte com o "calendário político".

Mais abaixo surge um post sobre o Programa Polis - Viver Santarém. Mal agradecidos, meus caros, porque agradecem ao Programa Pólis (?) e ao PS. Esquecem-se de agradecer ao PSD que era governo na altura, e que, por intermédio do então Ministro Isaltino Morais, contemplou Santarém com este "mini-Pólis", pois a candidatura da altura não dava para mais...

Esquecem-se igualmente de agradecer ao PSD, que venceu as eleições autárquicas em 2005 por ter reprogramado as candidaturas, aproveitando o dinheiro que, de outra forma, não seria utilizado e consequentemente seria perdido. Esquecem-se ainda de agradecer ao PSD por ter alterado o projecto do PS para o Campo Sá da Bandeira, que pouco mais alterava do que os canteiros e os bancos onde se jogava às cartas, criando, ao invés, um verdadeiro espaço para usufruto pela população, que constitui uma verdadeira centralidade!

Oh meus amigos, olhem o Protocolo!

Reacções e Esclarecimentos

O meu post sobre as eleições no PSD de Santarém tem gerado, para além de mais de 300 visualizações no dia hoje, um conjunto de reacções.

Para que aquele pensamento não possa gerar mal entendidos, convém referir um conjunto de dados.

Considero que a minha opinião é perfeitamente legitima porque: (i) Sou militante do PSD; (ii) Não fui candidato nestas eleições e não ocupo nenhum cargo no PSD; (iii) Sou um cidadão livre; (iv) Participei activamente no PSD local nos últimos 10 anos; (v) Fiz três mandatos como Presidente da Comissão Política de Secção e um como Presidente da Mesa do Plenário; (vi) As minhas opiniões só me vinculam a mim; (vii) Prefiro o método de opinião directo e público ao dos cafés e pequenos grupos.

O meu post nada tem de ataque pessoal, de acutilância ou ironias. Descreve factos, indica nomes (as vitórias têm rosto e as derrotas também) e limito-me nele a lembrar as pessoas que os actos têm consequências. Mas caberá a cada um tirá-las, ou não! Quer os ganhadores, quer os perdedores são pessoas livres e conhecem bem a política, e eu não tenho qualquer legitimidade, cargo ou sequer vontade, para obrigar as pessoas a tomarem posições. Apenas quero, como digo na ficha técnica do meu blog, gerar pensamento, opinião.

Se bem leram o citado post, começo por enaltecer a força do PSD em Santarém. E termino com um sincero apelo à união. E também aqui, sem falsa modéstia, tenho legitimidade para falar. Permitam-me então um ligeiro recuo no tempo. Em 2002 disputei as eleições do PSD concelhio com uma outra lista, que tinha João Lucas como candidato à Secção e António Campos como candidato à Mesa. Nas eleições seguintes (2004), convidei António Campos para ser o candidato à Mesa na nossa lista, que aceitou, tendo desempenhado esse mandato. Convidei também Nuno Cardigos para tesoureiro dessa Comissão política, que aceitou e desempenhou, igualmente, o cargo. Em 2006 em novas eleições convidei João Lucas para ser o candidato na nossa lista à Mesa, que aceitou e constituímos lista única. Nuno Cardigos, Susana Pita Soares, Manuela Estêvão, agora candidatos pela Lista B, fizeram parte das Comissões Políticas. Pelo meio indiquei, enquanto Presidente da Comissão Política, Vítor Varejão para assumir as funções de Administrador da empresa Municipal Scalabisport, no Conselho de Administração tripartido.

Tudo isto numa lógica de união, de concentração de esforços, pois dentro de um partido, a união faz a força e gera bons resultados, como aqueles que julgo ter contribuído para que o PSD alcançasse.

E tenho a certeza que Nuno Serra conseguirá obter a desejada união, muito embora não dependa só dele.

Uma última nota sobre a última frase do post que invoca outro deste blog (A Sapatilha e o Mocassin). Acho que a minha metáfora tem causado alguns azedumes, quando não era intenção. Apenas descrevi, utilizando uma comparação simples, o princípio de Peter. Mas se não gostam da comparação, podemos alterar e utilizar a t-shirt e o camiseiro. É só uma questão de passar do calçado, para o vestuário.

Estatísticas

Diz a ferramenta das estatísticas deste blog que em 8 dias teve 555 visualizações, sendo que 220 delas foram durante este fim-de-semana.

Os objectivos vão sendo atingidos. Opinar, gerar pensamento e opinião nos outros são tarefas que cabem a todos nós. Podemos concordar, discordar ou assim assim relativamente à opinião dos outros, mas devemos valorizar quando, de forma livre, as pessoas dizem o que pensam, sem ofender nem faltar com a  verdade.

Obrigado por pensarem comigo e me darem alento para continuar.

As Eleições no PSD de Santarém

Ontem o PSD de Santarém foi a votos. Ganhou Nuno Serra para a Comissão Política e Ricardo Gonçalves para a Mesa da Assembleia, numas eleições que deixam muitas lições.

A primeira lição é a da participação. O PSD afirmou-se e consolidou-se como o maior partido em Santarém. O maior em militantes (cerca de 900) e em participação (o caderno eleitoral tinha 620 inscritos e votaram 468 militantes). Daqui resulta uma grande lição para aqueles que muito fizeram para espezinhar o PSD e augurar a sua morte e para todos aqueles que achavam que o PSD era um apêndice da Câmara Municipal e do seu Presidente. O PSD está bem vivo, deu provas dessa vida e da sua independência.

Outro grande sinal foi a vitória de Nuno Serra que era dado por muitos como o candidato perdedor à partida. Estava na linha das Comissões Políticas dos últimos 12 anos em Santarém. Rui Presúncia, eu próprio e Ricardo Gonçalves, estávamos ao seu lado com apoio publico. Deste lado o PSD que alcançou as maiores vitórias para o PSD das últimas dezenas de anos, contra o PSD "do momento" duma lista em que muitos dos constituintes e apoiantes são actuais empregados da Câmara, empresas municipais ou que têm interesses económicos com aquelas.

Para muitos, a luta seria desigual. O poder tem para oferecer, em tentativas veladas de pressão, oferta e deslumbramento. Nuno Serra não tinha nada para oferecer senão o seu trabalho, o seu passado, a sua idoneidade e a sua independência.

Valeram estes valores, numa votação massiva dum PSD que respondeu à altura e deu a Nuno Serra e à sua equipa uma vitória muito expressiva (+12% dos votos expressos).

Do outro lado ficaram os perdedores do momento. Elevaram a fasquia muito alto e comportaram-se com uma atitude arrogante em todo em processo. Cerca da meia noite vinha a desilusão, os rostos expressaram tristeza, viram-se lágrimas, como se estivessem a perder a vida.

Deste lado ficou muita gente com responsabilidades. Desde logo os vereadores João Leite, Luísa Féria e António Valente que expressaram o seu apoio a Luís Arrais no lançamento da candidatura e durante o processo subsequente. Também os eternos Vítor Varejão, Nuno Cardigos, João Lucas e Paulo Pita Soares viram a história confirmar-se e sempre que estiveram do lado contrário perderam as eleições em Santarém.

Uma palavra também para Susana Pita Soares. Uma desconhecida há uns anos, que ganhou alguma notoriedade quando ocupou o cargo de Directora do Centro de Emprego num governo do PSD. Depois de algum tempo afastada (por lutas de lugares de vereadores) voltou há pouco tempo como mandatária de Paulo Rangel no Distrito nas últimas eleições ganhas por Pedro Passos Coelho. Quis avançar para a corrida da concelhia e faltaram-lhe os apoios. Disse que se afastava, mas não resistiu, à última hora, em estar ao lado de Luís Arrais, como Presidente da Comissão de Honra. Comprometeu o seu futuro político pela inconstância e apostas erradas.

Os dois grandes perdedores da noite foram, sem margem para dúvidas, Luís Arrais e António Campos. O primeiro, que se insinuava há já muito tempo como um potencial líder do PSD e até candidato à Câmara de Santarém, viu goradas as suas expectativas no campo político e vê o seu peso e poder saírem muito diminuídos, numa altura em que ocupa um lugar de nomeação da Câmara Municipal. Desfizeram-se as dúvidas sobre o seu peso eleitoral.

António Campos é aquele que terá de tirar maiores ilações desta derrota. Apesar de ser tesoureiro da Distrital, não se coibiu de participar e dar a cara neste combate concelhio. A preparação de uma eventual candidatura à distrital na sucessão de Vasco Cunha que já não se pode recandidatar, pode ter precipitado as decisões e tentar ficar bem colocado na corrida, assegurando, desde logo, o apoio da sua concelhia, que com a vitória de Nuno Serra decerto não terá. Terá que tirar as devidas ilações e deixar de parte os seus projectos políticos pessoais para melhores momentos, e pensar se tem condições políticas para continuar no cargo que ocupa na Distrital.

Uma última palavra para Diogo Gomes, presidente da concelhia da JSD de Santarém. Fez uma coisa que seria impensável - pôr a estrutura da jsd local a apoiar o candidato Luís Arrais, numa maioria "forçada" dos seus elementos-. Um erro político que deve dar que pensar a Diogo Gomes que terá igualmente de retirar consequências políticas da sua acção.

Ganhou Santarém, ganhou o PSD, e estou certo que, se Nuno Serra cumprir o seu programa eleitoral, irá dar muita visibilidade ao PSD, não numa lógica submissa, mas numa lógica livre, proactiva e defensora dos interesses do nosso concelho, apostando numa política de proximidade.

E depois de todos "lamberem as feridas" há que unir. Nuno Serra terá essa responsabilidade. O PSD é só um e existem grandes desafios pela frente: Eleições Presidenciais, umas expectáveis Legislativas, e as autárquicas que se aproximam e que pedem muito trabalho.

Estou certo que o bom senso imperará. o PSD com a força que demonstrou ontem será imbatível em todas as eleições. Assim as pessoas saibam assumir os seus papéis... sem pisarem o risco... da sapatilha!

O Associativismo

O Associativismo é o maior fenómeno de actuação da sociedade civil das sociedades modernas. Ao mesmo tempo é um dos maiores movimentos de voluntariado porque, a maior parte das vezes, as associações de cariz desportivo, cultural ou recreativo, têm dirigentes voluntários.

É pois um fenómeno de substituição dos órgãos públicos. Quando um clube, por exemplo de futebol, forma centenas de crianças e jovens, substitui as autarquias e o estado, que têm nas suas atribuições e competências, a promoção da actividade desportiva e da vida saudável.

Não será pois de estranhar que a maioria das autarquias delibere, anualmente, a atribuição de subsídios à actividade desportiva, cultural e recreativa, uma vez que estas associações promovem um fim de interesse público, substituindo os entes estatais.

É claro que há excepções. Existem associações que, sob a capa de desenvolvimento de um fim público, cobram preços nada sociais aos pais e servem para empregar os cônjuges e outros familiares directos. Mas estas árvores não fazem a floresta e, a maioria das associações, são compostas por gente de bem e que dispõem do seu tempo de forma abnegada e com claros prejuízos pessoais e familiares.

Este movimento associativo não pode acabar. As lacunas e perdas seriam enormes. Só não o perceberá quem nunca passou pelo associativismo sério ou que não tenha observado, com calma, os óptimos resultados alcançados por estes movimentos e pessoas.

Para que não acabe, os poderes públicos, Câmaras Municipais e Governo, não podem deixar de pagar pontualmente os subsídios de apoio, uma vez que o mecenato e publicidade estão cada vez mais reduzidos. E a maioria destas associações não são subsidio-dependentes. Muito pelo contrário. Fazem o milgare da multiplicação dos pães, vão buscar ajudas a todos os lados, põem dinheiro do seu bolso, para cumprirem os fins sociais da Associação ou Clube.

Se há prioridade na vida autárquica é apoiar os clubes e associações desportivos e culturais. Que se façam cortes noutras áreas. Agora ver o associativismo definhar por atitudes arrogantes e de descontrolo financeiro é que é muito duro.

Que o digam todos aqueles que se envolvem diariamente no associativismo, que fazem letras de favor, que são pagas com rendimentos próprios. Nunca vimos nenhum autarca ou ministro a pagar despesas do seu ordenado público, para continuar os fins públicos das instituições para as quais foram eleitos ou nomeados.

Há que reflectir.